Navegação 01. PPA Federal 2016-2019: Plano por assunto "PPA"

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Decreto nº 9.583, de 23 de novembro de 2018

Brasil. Presidência da República (PR) (2018-11)

Altera o Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a gestão do PPA 2016-2019.
Guia Metodológico para Indicadores

Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2018)

O Guia apresenta orientações básicas para seleção de indicadores, aplicadas à metodologia do Plano Plurianual 2016-2019.
Portaria de atualização dos programas de gestão do PPA 2016-2019 (Portaria nº 403, de 6 de dezembro de 2018)

Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (2018-12)

Portaria que cria novo programa de gestão no PPA.