• Guia Metodológico para Indicadores 

  Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2018)

  O Guia apresenta orientações básicas para seleção de indicadores, aplicadas à metodologia do Plano Plurianual 2016-2019.

• Portaria de atualização dos programas de gestão do PPA 2016-2019 (Portaria nº 403, de 6 de dezembro de 2018) 

  Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (2018-12)

  Portaria que cria novo programa de gestão no PPA.

• Decreto nº 9.583, de 23 de novembro de 2018 

  Brasil. Presidência da República (PR) (2018-11)

  Altera o Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a gestão do PPA 2016-2019.

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