01. PPA Federal 2016-2019: Plano
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Guia Metodológico para Indicadores
(2018)O Guia apresenta orientações básicas para seleção de indicadores, aplicadas à metodologia do Plano Plurianual 2016-2019. -
Portaria de atualização dos programas de gestão do PPA 2016-2019 (Portaria nº 403, de 6 de dezembro de 2018)
(2018-12)Portaria que cria novo programa de gestão no PPA. -
Decreto nº 9.583, de 23 de novembro de 2018
(2018-11)Altera o Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a gestão do PPA 2016-2019.