01. PPA Federal 2020-2023: Plano

 

Todos os documentos

  • Decreto n°. 10.321, de 15 de abril de 2020 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2020-04-15)
    Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento ...

  • Manual Técnico PPA 2020-2023 

    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) (2019-05)
    Manual Técnico do Plano Plurianual – MTPPA 2020-2023 é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do Governo Federal, focado no horizonte de quatro anos. Destaca-se que a metodologia aplicada ao novo PPA, com a ...

  • Projeto de Lei do PPA 2020-2023 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2019-08-31)
    Proposta de Lei do Poder Executivo, enviada para trâmite no Congresso Nacional, tornando-se posteriormente o projeto de Lei nº 13.971/2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020-2023.