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    • Guia Rápido para Cadastro dos Resultados Intermediários no SIOP 

      Ministério da Economia. Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP; (2020-06)
      O Resultado Intermediário do PPA 2020-2023 é um produto (bem ou serviço) ou um resultado da ação governamental, que contribui de forma relevante para o alcance do objetivo e meta do Programa. Este documento tem como ...
    • Decreto n°. 10.321, de 15 de abril de 2020 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2020-04-15)
      Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento ...
    • Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2019 

      Brasil. Ministério da Economia (ME) (2020-05)
      O Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2019, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, descreve os principais resultados obtidos na vigência do Plano ...
    • Manual Técnico PPA 2020-2023 

      Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) (2019-05)
      Manual Técnico do Plano Plurianual – MTPPA 2020-2023 é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do Governo Federal, focado no horizonte de quatro anos. Destaca-se que a metodologia aplicada ao novo PPA, com a ...
    • Projeto de Lei do PPA 2020-2023 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2019-08-31)
      Proposta de Lei do Poder Executivo, enviada para trâmite no Congresso Nacional, tornando-se posteriormente o projeto de Lei nº 13.971/2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020-2023.
    • Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2018 

      Brasil. Ministério da Economia (ME) (2018-05-31)
      O Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2018, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, descreve os principais resultados obtidos no ano, a partir da ...
    • Guia Metodológico para Indicadores 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2018)
      O Guia apresenta orientações básicas para seleção de indicadores, aplicadas à metodologia do Plano Plurianual 2016-2019.
    • Portaria de atualização dos programas de gestão do PPA 2016-2019 (Portaria nº 403, de 6 de dezembro de 2018) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (2018-12)
      Portaria que cria novo programa de gestão no PPA.
    • Decreto nº 9.583, de 23 de novembro de 2018 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2018-11)
      Altera o Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a gestão do PPA 2016-2019.
    • Guia para Monitoramento e Avaliação do PPA 2016‐2019: Exercício 2018 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (Ministério do Planejamento, 2018-12)
      Este Guia é uma fonte de orientações complementares aos eventos de alinhamento e capacitação realizados sobre a estratégia de monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019, com a participação dos órgãos do governo federal, ...