• Guia Rápido para Cadastro dos Resultados Intermediários no SIOP 

  Ministério da Economia. Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP; (2020-06)

  O Resultado Intermediário do PPA 2020-2023 é um produto (bem ou serviço) ou um resultado da ação governamental, que contribui de forma relevante para o alcance do objetivo e meta do Programa. Este documento tem como ...

• Decreto n°. 10.321, de 15 de abril de 2020 

  Brasil. Presidência da República (PR) (2020-04-15)

  Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento ...

• Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2019 

  Brasil. Ministério da Economia (ME) (2020-05)

  O Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2019, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, descreve os principais resultados obtidos na vigência do Plano ...

• Manual Técnico PPA 2020-2023 

  Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) (2019-05)

  Manual Técnico do Plano Plurianual – MTPPA 2020-2023 é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do Governo Federal, focado no horizonte de quatro anos. Destaca-se que a metodologia aplicada ao novo PPA, com a ...

• Projeto de Lei do PPA 2020-2023 

  Brasil. Presidência da República (PR) (2019-08-31)

  Proposta de Lei do Poder Executivo, enviada para trâmite no Congresso Nacional, tornando-se posteriormente o projeto de Lei nº 13.971/2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020-2023.

• Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2018 

  Brasil. Ministério da Economia (ME) (2018-05-31)

  O Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2018, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, descreve os principais resultados obtidos no ano, a partir da ...

• Guia Metodológico para Indicadores 

  Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2018)

  O Guia apresenta orientações básicas para seleção de indicadores, aplicadas à metodologia do Plano Plurianual 2016-2019.

• Portaria de atualização dos programas de gestão do PPA 2016-2019 (Portaria nº 403, de 6 de dezembro de 2018) 

  Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (2018-12)

  Portaria que cria novo programa de gestão no PPA.

• Decreto nº 9.583, de 23 de novembro de 2018 

  Brasil. Presidência da República (PR) (2018-11)

  Altera o Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a gestão do PPA 2016-2019.

• Guia para Monitoramento e Avaliação do PPA 2016‐2019: Exercício 2018 

  Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (Ministério do Planejamento, 2018-12)

  Este Guia é uma fonte de orientações complementares aos eventos de alinhamento e capacitação realizados sobre a estratégia de monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019, com a participação dos órgãos do governo federal, ...

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