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Manual Técnico PPA 2020-2023
(2019-05)Manual Técnico do Plano Plurianual – MTPPA 2020-2023 é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do Governo Federal, focado no horizonte de quatro anos. Destaca-se que a metodologia aplicada ao novo PPA, com a ... -
Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas
(2018)O Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas é resultado de uma ampla consulta ao setor e à sociedade civil, e apresenta um diagnóstico do setor, destacando os principais aspectos ambientais, sociais e ... -
Portaria de atualização dos programas de gestão do PPA 2016-2019 (Portaria nº 403, de 6 de dezembro de 2018)
(2018-12)Portaria que cria novo programa de gestão no PPA. -
Portaria de instituição do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP)
(2016-04-07)Esta portaria institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais - CMAP. -
Projeto de Lei do PPA 2020-2023
(2019-08-31)Proposta de Lei do Poder Executivo, enviada para trâmite no Congresso Nacional, tornando-se posteriormente o projeto de Lei nº 13.971/2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020-2023. -
Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2018
(2018-05-31)O Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2018, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, descreve os principais resultados obtidos no ano, a partir da ... -
Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2019
(2020-05)O Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2019, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, descreve os principais resultados obtidos na vigência do Plano ...