Esta ferramenta online é uma biblioteca digital onde o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publica documentos de sua autoria e documentos importantes e históricos de planejamento governamental. Os documentos são indexados e podem ser encontrados pela ferramenta de busca da própria biblioteca e também pelo Google. Os documentos e seus metadados são mantidos no longo prazo.

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  • Guia Rápido para Cadastro dos Resultados Intermediários no SIOP 

    Ministério da Economia. Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP; (2020-06)
    O Resultado Intermediário do PPA 2020-2023 é um produto (bem ou serviço) ou um resultado da ação governamental, que contribui de forma relevante para o alcance do objetivo e meta do Programa. Este documento tem como ...
  • Decreto n°. 10.321, de 15 de abril de 2020 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2020-04-15)
    Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento ...
  • Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2019 

    Brasil. Ministério da Economia (ME) (2020-05)
    O Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2019, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, descreve os principais resultados obtidos na vigência do Plano ...
  • Manual Técnico PPA 2020-2023 

    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) (2019-05)
    Manual Técnico do Plano Plurianual – MTPPA 2020-2023 é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do Governo Federal, focado no horizonte de quatro anos. Destaca-se que a metodologia aplicada ao novo PPA, com a ...
  • Projeto de Lei do PPA 2020-2023 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2019-08-31)
    Proposta de Lei do Poder Executivo, enviada para trâmite no Congresso Nacional, tornando-se posteriormente o projeto de Lei nº 13.971/2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020-2023.

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