Saiba o que é a Biblioteca
Esta ferramenta online é uma biblioteca digital onde o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publica documentos de sua autoria e documentos importantes e históricos de planejamento governamental. Os documentos são indexados e podem ser encontrados pela ferramenta de busca da própria biblioteca e também pelo Google. Os documentos e seus metadados são mantidos no longo prazo.
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Guia Rápido para Cadastro dos Resultados Intermediários no SIOP
(2020-06)O Resultado Intermediário do PPA 2020-2023 é um produto (bem ou serviço) ou um resultado da ação governamental, que contribui de forma relevante para o alcance do objetivo e meta do Programa. Este documento tem como ... -
Decreto n°. 10.321, de 15 de abril de 2020
(2020-04-15)Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento ... -
Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2019
(2020-05)O Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2019, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, descreve os principais resultados obtidos na vigência do Plano ... -
Manual Técnico PPA 2020-2023
(2019-05)Manual Técnico do Plano Plurianual – MTPPA 2020-2023 é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do Governo Federal, focado no horizonte de quatro anos. Destaca-se que a metodologia aplicada ao novo PPA, com a ... -
Projeto de Lei do PPA 2020-2023
(2019-08-31)Proposta de Lei do Poder Executivo, enviada para trâmite no Congresso Nacional, tornando-se posteriormente o projeto de Lei nº 13.971/2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020-2023.
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