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    • Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia 

      Brasil (2001-10-17)
      Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.
    • Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu 

      Brasil (2011-09-08)
      Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências.
    • Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) 

      Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2015-08-05)
      Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
    • Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) 

      Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2013-12-30)
      Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo- se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
    • Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia 

      Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2005-02-15)
      Institui a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia e dá outras providências.
    • Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade 

      Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2004-06-15)
      Institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, e dá outras providências.
    • Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário 

      Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário (2013-12)
      O PNDRSS traz objetivos, metas e iniciativas de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento do rural brasileiro. E representa um instrumento estratégico para a participação do rural no desenvolvimento nacional.
    • Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 

      Brasil (2007-01-08)
      Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei ...
    • Plano Nacional de Recursos Hídricos 

      Brasil. Ministério do Meio Ambiente (Conselho Nacional de Recursos Hídricos, 2006-01-30)
      O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil.O objetivo geral do Plano é "estabelecer um pacto nacional para a definição ...
    • Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS 

      Brasil. Presidência da República (Brasil, 2010-12-23)
      O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, previsto pela Lei 12.305/2010, contempla a problemática dos diversos tipos de resíduos gerados, as alternativas de gestão e gerenciamento passíveis de implementação, planos de metas, ...
    • Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO 

      Brasil. Presidência da República (Brasil, 2012-08-20)
      O Decreto institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e apresenta as diretrizes e instrumentos do Plano Nacional- PLANAPO.
    • II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional : 2016/2019 

      Brasil. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) (2017-02-10)
      O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada ...
    • Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004: Norma Operacional Básica NOB/SUAS 

      Brasil. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (MDS, 2009-11)
      Esta iniciativa, decididamente, traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003, e denota o compromisso do MDS/SNAS e do CNAS em materializar ...
    • Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017/2019 

      Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2017)
      Plano de Ação Federal – PAF 2017/2019 para a zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a ...
    • Política Nacional para a População em Situação de Rua 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2009-12-23)
      Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.
    • Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PNDA 

      Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Brasil, 2016-04-04)
      A política agrícola dispõe que são objetivos da defesa agropecuária assegurar: a sanidade das populações vegetais; a saúde dos rebanhos animais; a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária; a identidade ...
    • Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 

      Brasil (Brasil, 1965-11-05)
      Institucionaliza o crédito rural.
    • Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia 

      Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI) (2014-09-08)
      O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA é um plano estratégico e tático-operacional, elaborado em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR, adotando as Diretrizes para o ...
    • Política Nacional de Informática 

      Brasil (1984-10-29)
      Esta Lei estabelece princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Informática, seus fins e mecanismos de formulação, cria o Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN, dispõe sobre a Secretaria ...
    • Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 

      Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos (2013-05)
      O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instituído, em face da diversidade das várias realidades das regiões brasileiras e da dimensão continental do país, um amplo e detalhado ...