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Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

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  • Alagoas. Governo do Estado de Alagoas. Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Governo do Estado de Alagoas, 2016-04-07)
    Contém a Lei nº 7.798, de 6 de abril de 2016, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2016-2019, nos termos do art. 176, § 1º, da Constituição Estadual, e dá outras providências, no âmbito do Estado de Alagoas. ...
  • Pará. Governo do Estado do Pará (Governo do Estado do Pará, 2015-12-29)
    Contém a Lei nº 8.335, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Pará, contendo Vetos. Estão presentes também a Mensagem do ...
  • Mato Grosso. Governo do Estado de Mato Grosso. Secretaria de Estado de Planejamento (Governo do Estado de Mato Grosso, 2015-11-19)
    Lei nº 10.340, de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 no âmbito do Estado do Mato Grosso.
  • Minas Gerais. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Governo do Estado de Minas Gerais, 2016-01-14)
    Contém a Lei nº 21.968, de 14 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2016-2019 – PPAG – PPAG 2016-2019, no âmbito do Estado de Minas Gerais. Contém 4 Anexos aos quais ...
  • Maranhão. Governo do Estado do Maranhão. Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) (Governo do Estado do Maranhão, 2015-12-16)
    Contém a Lei nº 10.375, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, e dá outras providências, no âmbito do Estado do Maranhão. Essa Lei é composta por 4 Anexos. São eles: ...
  • Goiás. Governo do Estado de Goiás. Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Governo do Estado de Goiás, 2016-01-13)
    Contém a Lei n º 19.224, de 13 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016–2019 do Estado de Goiás. Além disso, essa Lei contempla 3 Anexos. São eles: ANEXO I - Cenário Socioeconômico e ...
  • Espírito Santo. Governo do Estado do Espírito Santo (Governo do Estado do Espírito Santo, 2016-01-15)
    Contém a Lei n° 10.489, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Além disso, outro documento contempla ...
  • Ceará. Governo do Estado do Ceará (Governo do Estado do Ceará, 2015-12-29)
    PPA do Governo do Estado do Ceará 2016-2019.
  • Bahia. Governo do Estado da Bahia (Governo do Estado da Bahia, 2015-12-29)
    Institui o Plano Plurianual Participativo – PPA do Estado da Bahia para o quadriênio 2016–2019. Integra o PPA 2016–2019: o detalhamento dos Programas por Eixo, os Relatórios Consolidados e as Tabelas desta Lei com informações ...
  • Acre. Governo do Estado do Acre (Governo do Estado do Acre, 2015-12-29)
    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências no âmbito do estado do Acre.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
    Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
    Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016)
    Relatório que apresenta os Valores Globais dos Programas Temáticos, inclusive por objetivo, do Plano Plurianual 2016-2019 do governo federal.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2016-11-16)
    Define critérios e procedimentos para o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual - PPA 2016-2019.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2016-05-10)
    Regulamenta a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
  • Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2012-09-25)
    A desigualdade brasileira está entre as 12 mais altas do mundo, apesar deste trabalho mostrar que ela está no piso das nossas séries históricas. Ela reflete como um espelho o nível e as mudanças das diferenças de renda ...
  • Mesquita, Ana Cleusa Serra; Martins, Raquel de Fátima; Cruz, Tânia Mara Eller da (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2012-03)
    O presente trabalho pretende abordar as inovações institucionais no modelo de financiamento da política de assistência social e como elas se refletem no cofinanciamento da política pelas três esferas de governo. Uma vez ...
  • Soares, Sergei; Osório, Rafael Guerreiro; Soares, Fábio Veras; Medeiros, Marcelo; Zepeda, Eduardo (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2007-07)
    Neste trabalho, decompomos as mudanças no coeficiente de Gini para analisar os impactos de Programas de Transferência de Renda Condicionados (PTRCs) sobre a desigualdade de renda em três países latino-americanos: Brasil, ...
  • Campos, André Gambier; Chaves, José Valente (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2014-04)
    O Programa Seguro-Defeso encontra-se no foco deste estudo, que procura compreender sua relevante inserção nas políticas sociais e ambientais do Brasil. Para tanto, um conjunto de informações é disponibilizado a respeito ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2016-04-01)
    Agendas Transversais e Temáticas para Monitoramento Participativo do PPA 2016-2019 pelos conselhos e comissões nacionais.
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

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