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    • Bases para a Elaboração do III Plano Nacional de Desenvolvimento - PND (Junho/1979) 

      Brasil. Secretaria de Planejamento da Presidência da República (1979-06)
      Tenho a honra de submeter à alta consideração de Vossa Excelência as anexas Bases para a Elaboração do III Plano Nacional de Desenvolvimento - III PND. Como é do conhecimento de Vossa Excelência, o projeto de lei ...
    • O Sistema de Planejamento Federal - 1981 

      Brasil. Secretaria de Planejamento da Presidência da República (1981-09)
      Palestra do Secretário-geral da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, José Flávio Pécora, na Escola de Guerra Naval, em 25 de junho de 1981.
    • Programa de Ação Governamental (1993/1994) 

      Brasil. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República (1993-04)
      Tão logo tomou posse, o atual Governo elaborou o documento de Diretrizes de Ação Governamental, que explicita não apenas a estratégia de desenvolvimento do País, numa perspectiva de longo prazo, como também os princípios ...
    • Avaliação Parcial do Plano Plurianual 1993/1995 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Orçamento. (1995-08)
      O presente documento visa atender ao disposto na Lei n° 9.082, de 25 de julho de 1995, relativa às Diretrizes Orçamentárias para 1996, que, em seu parágrafo 2o do art. 3o, determina o encaminhamento ao Congresso ...
    • Pan Macro de Junho/2018 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2018-06-26)
      Variáveis Macroeconômicas do mês de Junho de 2018
    • Catálogo de Metas do PPA 2016-2019 (Junho 2018) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2018-06)
      Conjunto de metas dos programas do PPA, com os respectivos atributos.
    • Catálogo de Indicadores do PPA 2016-2019 (Junho 2018) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2018-06)
      Conjunto dos indicadores dos programas do PPA, com os respectivos atributos.
    • Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (2018)
      Este documento apresenta a versão para discussão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para o Brasil entre 2020 e 2031, concebida com o objetivo de orientar, articular e influenciar as discussões dos ...
    • Avaliação do Plano Plurianual 1993/1994 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria de Planejamento e Avaliação (1995-08-15)
      A Lei n° 9.082, de 25 de julho de 1995, que trata das Diretrizes Orçamentárias para 1996, no seu parágrafo 2o do art. 3o determina o encaminhamento ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 1995, de avaliação parcial (até ...
    • Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2017 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (2018-05)
      O Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2017, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, descreve os principais resultados obtidos no ano, a partir da ...
    • Política Nacional de Alternativas Penais 

      Brasil. Ministério da Justiça (MJ) (2016-04-28)
      Institui a Politica Nacional de Alternativas Penais
    • Política Nacional de Educação Popular em Saúde 

      Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2013-11-19)
      Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (PNEPS-SUS).
    • Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2015-12-22)
      Regulamenta a Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para instituir a Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e para disciplinar a implantação do Sistema Nacional de Prevenção, ...
    • Política Nacional de Proteção e Defesa Civil 

      Brasil (2012-04-10)
      Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema ...
    • Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2017-01-23)
      Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
    • Política Agrícola para Florestas Plantadas. 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2014-12-11)
      Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas.
    • Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta 

      Brasil (2013-04-29)
      Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991.
    • Plano Nacional de Saúde 2016-2019 

      Brasil. Conselho Nacional de Saúde (CNS) (Brasil. Ministério da Saúde (MS), 2016)
      O presente Plano Nacional de Saúde (PNS) constitui‐se no instrumento central de planejamento para o período de 2016 a 2019. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), ...
    • Plano Nacional de Agroenergia 

      Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Produção e Agroenergia. (2006)
      O Plano Nacional de Agroenergia estabelece, ao mesmo tempo, um marco e um rumo para as ações públicas e privadas de geração de conhecimento e tecnologias que contribuam para a produção sustentável da agricultura de energia ...
    • Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia 

      Brasil (2001-10-17)
      Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.