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Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

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Biblioteca Digital da Seplan: Recent submissions

  • Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) (2017)
    Sítio mantido pelo MDS que divulga mensalmente em planilhas, desde 2016, o número de famílias beneficiárias e os gastos do Programa Bolsa Família por Município, Unidade da Federação, por Região e o total do Brasil.
  • Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) (2017)
    Este guia contém informações sobre os programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, entre eles Programa Bolsa Família, Criança Feliz, Brasil Carinhoso, Inclusão Produtiva, BPC, Sistema Único de ...
  • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (IBGE, 2015)
    Esta publicação sistematiza informações sobre as atividades econômicas relacionadas à bens e serviços de saúde no período de 2010 a 20123. Traz informações sobre a renda gerada (valor adicionado bruto) nas atividades de ...
  • United States of America. Social Security Administration (2017)
    This publication highlights the principal features of social security programs in more than 170 countries. Published in collaboration with the International Social Security Association, one of four regional volumes is ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
    Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da avaliação do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2012-2015.
  • Distrito Federal. Governo do Distrito Federal. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Governo do Distrito Federal, 2015-12-30)
    Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2016-2019. Integra esse Plano um conjunto de disposições normativas e pelos seguintes anexos: ANEXO I - ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-12)
    Este Guia é uma fonte de orientações complementares aos eventos de alinhamento e capacitação realizados com a participação dos órgãos do governo federal entre 16 e 18 de novembro de 2016.
  • Tocantins. Governo do Estado de Tocantins (Governo do Estado de Tocantins, 2015-12-21)
    Lei nº 3.051, de 21 de dezembro de 2015, que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2016-2019. Integram o PPA 2016-2019 os 4 anexos seguintes: ANEXO I - Dimensão Estratégica e Tática; ANEXO ...
  • Sergipe. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) (Governo do Estado de Sergipe, 2016-01-08)
    Lei nº 8.089, de 08 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2016-2019, e dá outras providências, no âmbito do Estado do Sergipe. Integram o PPA 2016-2019 o seguinte: ANEXO I – Programas ...
  • Rio Grande do Sul. Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2015-10-21)
    Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, (publicada no DOE n.º 201, de 21 de outubro de 2015) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio Grande do ...
  • Santa Catarina. Governo do Estado de Santa Catarina (Governo do Estado de Santa Catarina, 2015-12-18)
    Lei nº 16.859, de 18 de dezembro de 2015, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e estabelece outras providências, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Integram o PPA 2016-2019, dois Anexos: ANEXO I ...
  • São Paulo. Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Planejamento e Gestão (Governo do Estado de São Paulo, 2015-12-28)
    Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015, que institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do Estado de São Paulo. O PPA 2016-2019 é composto por dois volumes: VOLUME I: Diretrizes e Objetivos ...
  • Roraima. Governo do Estado de Roraima. Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento (Governo do Estado de Roraima, 2016-01-12)
    Lei n° 1.027 de 12 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de Roraima, para o quadriênio 2016-2019. Inclui os seguintes anexos: ANEXO I - Orientações Estratégicas; ANEXO II - Programas por Dimensão ...
  • Rondônia. Governo do Estado de Rondônia. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) (Governo do Estado de Rondônia, 2015-11-06)
    Lei nº 3.647, de 6 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de Rondônia, para o período de 2016-2019, nos termos do caput do artigo 134 da Constituição Estadual de Rondônia. O PPA 2016-2019 está ...
  • Rio Grande do Norte. Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) (Governo do Estado do Rio Grande do Norte, 2016-01-27)
    Lei nº 10.048, de 26 de janeiro de 2016, publicada em 27/01/2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Integram esta Lei, 3 ...
  • Piauí. Governo do Estado do Piauí (Governo do Estado do Piauí, 2015-12-29)
    Contém a Lei nº 6.751 de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do Estado do Piauí. Além disso, o PPA 2016-2019 inclui 5 Anexos: ANEXO I - Base Estratégica; ANEXO ...
  • Rio de Janeiro. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) (Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2016-01-18)
    Contém a Lei nº 7.211 de 18 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro – PPA para o período de 2016 - 2019. Além do texto da Lei, consta 11 anexos, conforme a seguir: ANEXO I – ...
  • Paraná. Governo do Estado do Paraná. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPL) (Governo do Estado do Paraná, 2015-12-22)
    Contém a Lei nº 18.661, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016 a 2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Paraná. Além do texto da Lei, o documento contempla a ...
  • Pernambuco. Governo do Estado de Pernambuco (Governo do Estado de Pernambuco, 2015-12-21)
    Contém a Lei nº 15.703, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe, em cumprimento ao que preceitua o artigo 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de ...
  • Paraíba. Governo do Estado da Paraíba (Governo do Estado da Paraíba, 2016-01-19)
    Contém a Lei nº 10.632, 18 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2016-2019.
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

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