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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Defesa (MD)pt_BR
dc.coverage.spatialMundialpt_BR
dc.coverage.temporal2012 - 2016pt_BR
dc.date.accessioned2014-05-30T21:39:18Z
dc.date.available2014-05-30T21:39:18Z
dc.date.issued2012
dc.identifier.urihttp://bibspi.planejamento.gov.br/handle/iditem/468
dc.description.abstractA Lei Complementar 97/1999, modificada pela Lei Complementar 136/2010, estabeleceu, em seu Artigo 9o, parágrafo. 3o, a obrigatoriedade de o Poder Executivo apresentar ao Congresso Nacional, na primeira metade da sessão legislativa ordinária de 2012, a primeira versão do Livro Branco de Defesa Nacional. O Livro se propõe a ser um estímulo à discussão sobre a temática de defesa no âmbito do Parlamento, da burocracia federal, da academia, e da sociedade brasileira em geral. Servirá, igualmente, de mecanismo de prestação de contas à sociedade sobre a adequação da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público.pt_BR
dc.language.isoPortuguês (Brasil)pt_BR
dc.relationEstratégia Nacional de Defesa e Política Nacional de Defesapt_BR
dc.relation.ispartofseriesLei Complementar Nº 136, de 25 de agosto de 2010
dc.rightsDomínio Públicopt_BR
dc.sourcehttp://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/lbdn.pdfpt_BR
dc.subjectDefesa nacionalpt_BR
dc.titleLivro Branco da Defesa Nacionalpt_BR
dc.typeGuiapt_BR
dc.subject.keywordLivro Branco Defesa Políticapt_BR


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