Itens para a visualização no momento 2-3 of 3

    • Livro Branco da Defesa Nacional 

      Brasil. Ministério da Defesa (MD) (2012)
      A Lei Complementar 97/1999, modificada pela Lei Complementar 136/2010, estabeleceu, em seu Artigo 9o, parágrafo. 3o, a obrigatoriedade de o Poder Executivo apresentar ao Congresso Nacional, na primeira metade da sessão ...
    • Política Nacional de Defesa (PND) 

      Brasil. Ministério da Defesa (MD) (Ministério da Defesa, 2013-09-25)
      A Política Nacional de Defesa (PND) é o documento condicionante de mais alto nível do planejamento de ações destinadas à defesa nacional coordenadas pelo Ministério da Defesa. Voltada essencialmente para ameaças externas, ...