Todos os documentos

  • Livro Branco da Defesa Nacional 

    Brasil. Ministério da Defesa (MD) (2012)
    A Lei Complementar 97/1999, modificada pela Lei Complementar 136/2010, estabeleceu, em seu Artigo 9o, parágrafo. 3o, a obrigatoriedade de o Poder Executivo apresentar ao Congresso Nacional, na primeira metade da sessão ...
  • Política Nacional de Defesa (PND) 

    Brasil. Ministério da Defesa (MD) (Ministério da Defesa, 2013-09-25)
    A Política Nacional de Defesa (PND) é o documento condicionante de mais alto nível do planejamento de ações destinadas à defesa nacional coordenadas pelo Ministério da Defesa. Voltada essencialmente para ameaças externas, ...
  • Estratégia Nacional de Defesa - END 

    Brasil. Ministério da Defesa (MD) (Ministério da Defesa, 2013-09-25)
    A Estratégia Nacional de Defesa trata da reorganização e reorientação das Forças Armadas, da organização da Base Industrial de Defesa e da política de composição dos efetivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. É o ...