Todos os documentos

  • Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados 

    Brasil (1991-01-08)
    Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
  • Estratégia de Governança Digital - EGD 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Tecnologia da Informação (2016-03-07)
    Visa a implificação e a agilização na prestação dos serviços públicos e a melhora do ambiente de negócios e da eficiência da gestão pública. Define conceitos, desafios, oportunidades, objetivos estratégicos, as ...
  • Política de Governança Digital 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2016-01-15)
    Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2006-02-23)
    Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
  • Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão - GESAC 

    Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações E Comunicações (MCTIC) (Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações E Comunicações (MCTIC), 2017-06-06)
    O programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) oferece gratuitamente conexão à internet em banda larga - por via terrestre e satélite - a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, ...
  • Política Nacional de Participação Social - PNPS 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2014-05-23)
    Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências