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  • Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica 

    Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 2016-05-09)
    Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, com a finalidade de fixar seus princípios e objetivos, e de organizar seus programas e ações, em regime de colaboração entre os sistemas de ...
  • Plano Nacional de Educação 2014-2024 

    Brasil (Imprensa Nacional, 2014-06-25)
    Conforme o art. 214, o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, de 2014 a 2024, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias ...
  • POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO 

    Brasil (Imprensa Nacional, 2003-10-30)
    Política Nacional do Livro, com as seguintes diretrizes: I - assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro; II - o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da ...
  • Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020 

    Brasil (Imprensa Nacional, 2010-12-01)
    O Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020 tem como objetivo definir novas diretrizes, estratégias e metas para dar continuidade e avançar nas propostas para política de pós-graduação e pesquisa no Brasil.