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  • Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS 

    Brasil. Presidência da República (Brasil, 2010-12-23)
    O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, previsto pela Lei 12.305/2010, contempla a problemática dos diversos tipos de resíduos gerados, as alternativas de gestão e gerenciamento passíveis de implementação, planos de metas, ...
  • Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) 

    Brasil. Ministério do Meio Ambiente (2011-11-23)
    O Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) propõe-se como um mapa do caminho, construído com a sociedade, para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável por meio de ações de produção e consumo ...
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) 

    Brasil; Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2010-08-03)
    Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.