Todos os documentos

  • Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2017-01-23)
    Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
  • Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. 

    Brasil. Ministério do Meio Ambiente Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB (Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2009-04)
    Criado para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais, por meio do acesso às políticas de crédito, assistência técnica e extensão ...
  • Política Nacional da Biodiversidade 

    Brasil. Presidência da República (Brasil, 2002-08-22)
    Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.
  • Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB 

    Brasil. Ministério do Meio Ambiente (Brasil. Ministério do Meio Ambiente, 2017)
    O documento da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB ou, na língua inglesa National Biodiversity Strategy and Action Plans – NBSAP, disponibiliza a contribuição brasileira ao alcance da Meta ...
  • Plano Anual de Outorga Florestal 2017 

    Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2013)
    O Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) da União tem como objetivo selecionar e descrever as florestas públicas federais (FPF) habilitadas para concessão no período de janeiro a dezembro, considerando a convergência e ...