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  • Plano Nacional do Turismo 2013-2016 

    BRASIL. Ministério do Turismo (Ministério do Turismo, 2013-01-01)
    A formulação do Plano Nacional de Turismo 2013-2016 (PNT) apresenta as orientações estratégicas para o desenvolvimento da atividade nos próximos anos. O PNT resulta do esforço integrado do governo federal, iniciativa privada ...
  • Política Nacional de Turismo. Lei 11.771 de 2008 

    BRASIL (2008-09-17)
    Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, ...