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Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

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Soberania e Território

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Soberania e Território

Submissões recentes

  • Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário (2013-12)
    O PNDRSS traz objetivos, metas e iniciativas de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento do rural brasileiro. E representa um instrumento estratégico para a participação do rural no desenvolvimento nacional.
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2017)
    Plano de Ação Federal – PAF 2017/2019 para a zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a ...
  • Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI) (2014-09-08)
    O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA é um plano estratégico e tático-operacional, elaborado em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR, adotando as Diretrizes para o ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2010-10-21)
    Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.
  • Brasil. Casa Civil da Presidência de República (2007-10-18)
    O Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó consiste em um plano estratégico de desenvolvimento regional, referenciado no Plano Amazônia Sustentável (PAS), que estabelece novos paradigmas ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2007-02-22)
    Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2016-06-29)
    Visa a definir os parâmetros e os limites de atuação da atividade de inteligência e de seus executores no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, nos termos estabelecidos pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999.
  • Brasil (1962-08)
    Dispõe sobre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1987-06-03)
    Aprova a Política Nacional para Assuntos Antárticos.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2016-11-22)
    Aprova o IX Plano Setorial para os Recursos do Mar
  • Brasil. Presidência da República. (1994)
    A Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE) estabelece os objetivos e as diretrizes que deverão nortear as ações do Governo brasileiro voltadas à promoção do desenvolvimento das atividades ...
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2005-10)
    Plano de Ação Federal – PAF para zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a sua gestão. ...
  • Brasil. Ministério da Defesa (MD) (2012)
    A Lei Complementar 97/1999, modificada pela Lei Complementar 136/2010, estabeleceu, em seu Artigo 9o, parágrafo. 3o, a obrigatoriedade de o Poder Executivo apresentar ao Congresso Nacional, na primeira metade da sessão ...
  • Brasil (1988-05-16)
    O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC é produto da coordenação da Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM e Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - ...
  • Brasil. Ministério da Defesa (MD) (Ministério da Defesa, 2013-09-25)
    A Política Nacional de Defesa (PND) é o documento condicionante de mais alto nível do planejamento de ações destinadas à defesa nacional coordenadas pelo Ministério da Defesa. Voltada essencialmente para ameaças externas, ...
  • Brasil. Ministério da Defesa (MD) (Ministério da Defesa, 2013-09-25)
    A Estratégia Nacional de Defesa trata da reorganização e reorientação das Forças Armadas, da organização da Base Industrial de Defesa e da política de composição dos efetivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. É o ...
  • Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI). Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) (2006)
    A versão para discussão do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (PNDE), que o Ministério da Integração Nacional torna pública, é resultado de um esforço conjunto de sua Secretaria de Políticas de ...
  • Agência Espacial Brasileira (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Agência Espacial Brasileira, 2012)
    Principal documento de planejamento de longo prazo (dez anos) da política espacial brasileira.
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.