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    • Plano Hidroviário Estratégico - PHE 

      Brasil. Ministério dos Transportes (Ministério dos Transportes (atual MTPA), 2013)
      Este relatório contém a Etapa D do PHE; Elaboração e Avaliação de Estratégias, cujos objetivos compreendem: a) Elaboração e avaliação de diversas alternativas (estratégias) que possibilitem o desenvolvimento das Hidrovias ...
    • Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) - 2011 

      Brasil. Ministério dos Transportes (MT) (Ministério dos Transportes, 2012-09)
      Relatório Final do processo de reavaliação das iniciativas e metas do PNLT (Plano Nacional de Logistica de Transportes).
    • Plano Nacional de Logística Portuária 

      Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria de Portos (SEP) (Secretaria de Portos/PR, 2015-12)
      O PNLP é o instrumento de Estado de Planejamento Estratégico do setor portuário nacional que visa a projetar cenários de curto, médio e longo prazo, tanto para o crescimento de demanda dos serviços portuários, quanto para ...
    • Política Nacional de Aviação Civil - PNAC 

      Brasil. Presidência da República (PR) (Presidência da República, 2009-02-18)
      A Política Nacional de Aviação Civil (PNAC) corresponde ao conjunto de diretrizes e estratégias que nortearão o planejamento das instituições responsáveis pelo desenvolvimento da aviação civil brasileira, estabelecendo ...
    • Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. 

      Brasil. (Imprensa Nacional, 2012)
      Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada ...
    • Política Nacional de Transportes. 

      Brasil. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. (Imprensa Nacional, 2018-03-29)
      A Política Nacional de Transportes estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para o setor de transportes.