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    • Plano Nacional de Energia 2030 

      BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Empresa de Pesquisa Energética (MME, 2007-12-31)
      Compõe os estudos do Plano Nacional de Energia 2030 – PNE 2030 um vasto conjunto de notas técnicas – quase uma centena – que documentam as análises e pesquisas realizadas no sentido de fornecer subsídios para a formulação ...
    • Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público (PGO) 

      Brasil. Presidência da República (PR) (Brasil. Presidência da República (PR), 2008-11-20)
      Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público.
    • Plano Nacional de Mineração 

      BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Secretaria de Geologia, MIneração e Transformação Mineral (SGM). (MME, 2011-05-01)
      O PNM-2030 apresenta as diretrizes gerais para as áreas de geologia, recursos minerais, mineração e transformação mineral, inclusive metalurgia.
    • Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU 

      Brasil. Presidência da República (PR) (Brasil. Presidência da República (PR), 2011-06-30)
      Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, e dá outras providências.
    • Plano Nacional de Eficiência Energética 

      BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME, 2011-10-18)
      O Plano Nacional de Eficiência Energética-PNE foi elaborado com o objetivo de cumprir as metas de eficiência energética estabelecidas no âmbito do Plano Nacional de Energia - PNE 2030. Desenvolvido a partir deum esforço ...
    • Programa Nacional de Banda Larga 

      Oliveira, Artur Coimbra de; Brasil. Ministério das Comunicações (MC) (Ministério das Comunicações, 2012)
      Apresentação sobre o estado do PNBL e suas ações programáticas.
    • Política de Inclusão Digital 

      Brasil. Ministério das Comunicações (Brasil. Ministério das Comunicações, 2012-10-02)
      Promover a infraestrutura para acesso à internet, com a implantação de banda larga para todos, para proporcionar o desenvolvimento econômico e social do País.
    • Plano Nacional de Banda Larga PNBL : situação em junho de 2013 

      Brasil. Ministério das Comunicações (MC) (Ministério das Comunicações, 2013-06)
      Balanço até 2013 do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL; Concepção, metas objetivos, indicadores - evolução recente, principais ações, situação das principais ações do PNBL
    • Minha Cidade Inteligente 

      Brasil. Ministério das Comunicações (Brasil. Ministério das Comunicações, 2016-05-11)
      O Minha Cidade Inteligente tem como objetivo modernizar a gestão das prefeituras contempladas. Para isso, levará aos municípios uma infraestrutura de rede de fibra óptica de alta capacidade conectando os órgãos públicos ...
    • PNAID - Programa Nacional de Formação de Agente de Inclusão Digital 

      Brasil. Ministério das Comunicações (Brasil. Ministério das Comunicações, 2017-07-06)
      A iniciativa tem o objetivo de revitalizar telecentros em todo o Brasil e capacitar jovens para trabalhar como monitores nessas unidades.
    • Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 

      BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Empresa de Pesquisa Energética (2017-12-31)
      O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) é um documento informativo voltado para toda a sociedade, bem como aos agentes e investidores, com uma indicação, e não determinação, das perspectivas de expansão futura do setor ...
    • DECRETO Nº 9.612, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2018-12-17)
      Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.