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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

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Meio ambiente

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Meio ambiente

Submissões recentes

  • Brasil. Presidência da República (PR) (2017-01-23)
    Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
  • Brasil (2001-10-17)
    Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.
  • Brasil (2011-09-08)
    Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências.
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente (Conselho Nacional de Recursos Hídricos, 2006-01-30)
    O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil.O objetivo geral do Plano é "estabelecer um pacto nacional para a definição ...
  • Brasil. Presidência da República (Brasil, 2010-12-23)
    O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, previsto pela Lei 12.305/2010, contempla a problemática dos diversos tipos de resíduos gerados, as alternativas de gestão e gerenciamento passíveis de implementação, planos de metas, ...
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB (Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2009-04)
    Criado para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais, por meio do acesso às políticas de crédito, assistência técnica e extensão ...
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente, 2017)
    O Planaveg visa ampliar e fortalecer políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, tecnologias de recuperação, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa, ...
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente (2011-11-23)
    O Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) propõe-se como um mapa do caminho, construído com a sociedade, para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável por meio de ações de produção e consumo ...
  • Brasil (2015-07-30)
    Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.
  • Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) (2013-06)
    O Plano Indústria se sustenta em três pilares: (i) Implantação gradual de um sistema de medição, relato e verificação (MRV) das emissões de gases de efeito estufa da atividade industrial; (ii) Plano de Ação com conjunto ...
  • Brasil. Ministério da Saúde (2013-07)
    O Plano Setorial da Saúde de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PSMC – Saúde) foi desenvolvido visando estabelecer medidas em duas linhas de ação, mitigação e adaptação, com maior enfoque nas ações voltadas ao ...
  • Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). (2012)
    O Plano ABC é uma política pública que apresenta o detalhamento das ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima para o setor agropecuário, e aponta de que forma o Brasil pretende cumprir os compromissos assumidos ...
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (2016-05-10)
    Este Plano propõe ações, estratégias e diretrizes que visam a gestão e a diminuição do risco climático do País frente aos efeitos adversos da mudança do clima em suas dimensões social, econômica e ambiental. O Plano propõe, ...
  • Brasil. Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) (2018)
    O Plano Setorial objetiva promover conjunto ações que induzam a transição da situação atual para o cenário de baixas emissões. O plano tem dois pilares fundamentais: expansão do estoque de florestas plantadas e melhoria ...
  • Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME) (2013-07)
    Trata-se de um plano setorial que representa um importante subsídio para a atuação do poder público e da sociedade no planejamento, implantação e acompanhamento de políticas voltadas à redução da emissão de GEE. O documento ...
  • Brasil (Brasil, 1999-04-27)
    Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (Brasil, 2002-08-22)
    Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente (Brasil. Ministério do Meio Ambiente, 2017)
    O documento da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB ou, na língua inglesa National Biodiversity Strategy and Action Plans – NBSAP, disponibiliza a contribuição brasileira ao alcance da Meta ...
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente (Brasil. Ministério do Meio Ambiente, 2016-12)
    O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) são os principais instrumentos para a ...
  • Brasil (Brasil, 2009-12-29)
    Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações ...

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*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.