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Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

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Desenvolvimento Produtivo

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Desenvolvimento Produtivo

Submissões recentes

  • Brasil. Presidência da República (PR) (2014-12-11)
    Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas.
  • Brasil (2013-04-29)
    Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991.
  • Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Produção e Agroenergia. (2006)
    O Plano Nacional de Agroenergia estabelece, ao mesmo tempo, um marco e um rumo para as ações públicas e privadas de geração de conhecimento e tecnologias que contribuam para a produção sustentável da agricultura de energia ...
  • Brasil. Presidência da República (Brasil, 2012-08-20)
    O Decreto institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e apresenta as diretrizes e instrumentos do Plano Nacional- PLANAPO.
  • Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Brasil, 2016-04-04)
    A política agrícola dispõe que são objetivos da defesa agropecuária assegurar: a sanidade das populações vegetais; a saúde dos rebanhos animais; a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária; a identidade ...
  • Brasil (Brasil, 1965-11-05)
    Institucionaliza o crédito rural.
  • Brasil (1984-10-29)
    Esta Lei estabelece princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Informática, seus fins e mecanismos de formulação, cria o Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN, dispõe sobre a Secretaria ...
  • Brasil (Brasil, 2009-06-29)
    Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de ...
  • Brasil. Presidência da República (Brasil, 2012-08-20)
    Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
  • Brasil (Brasil, 2013-01-11)
    Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nos 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nos 2.032, de 9 ...
  • Brasil (Brasil, 1991-01-17)
    Dispõe sobre a política agrícola. Fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades ...
  • Brasil (Brasil, 1971-12-16)
    Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Sociedade cooperativa são pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou ...
  • Brasil (2015)
    O Plano Nacional da Cultura Exporta­dora (PNCE) tem o objetivo de aumentar o número de empresas que operam no comércio exterior, além de promover o crescimento das ex­portações de produtos e serviços, com ênfase em bens ...
  • Brasil (2016)
    A ENCTI visa estabelecer um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inoação (SNCTI) robusto e articulado que possibilite ao país dar um salto de competitividade. Para tanto ele estabelece como pilares a promoção da ...
  • BRASIL. Ministério do Turismo (Ministério do Turismo, 2013-01-01)
    A formulação do Plano Nacional de Turismo 2013-2016 (PNT) apresenta as orientações estratégicas para o desenvolvimento da atividade nos próximos anos. O PNT resulta do esforço integrado do governo federal, iniciativa privada ...
  • BRASIL (2008-09-17)
    Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, ...
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.