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  • Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2017-01-23)
    Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
  • Política Agrícola para Florestas Plantadas. 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2014-12-11)
    Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas.
  • Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta 

    Brasil (2013-04-29)
    Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991.
  • Plano Nacional de Agroenergia 

    Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Produção e Agroenergia. (2006)
    O Plano Nacional de Agroenergia estabelece, ao mesmo tempo, um marco e um rumo para as ações públicas e privadas de geração de conhecimento e tecnologias que contribuam para a produção sustentável da agricultura de energia ...
  • Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia 

    Brasil (2001-10-17)
    Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.
  • Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu 

    Brasil (2011-09-08)
    Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências.
  • Plano Nacional de Recursos Hídricos 

    Brasil. Ministério do Meio Ambiente (Conselho Nacional de Recursos Hídricos, 2006-01-30)
    O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil.O objetivo geral do Plano é "estabelecer um pacto nacional para a definição ...
  • Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS 

    Brasil. Presidência da República (Brasil, 2010-12-23)
    O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, previsto pela Lei 12.305/2010, contempla a problemática dos diversos tipos de resíduos gerados, as alternativas de gestão e gerenciamento passíveis de implementação, planos de metas, ...
  • Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO 

    Brasil. Presidência da República (Brasil, 2012-08-20)
    O Decreto institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e apresenta as diretrizes e instrumentos do Plano Nacional- PLANAPO.
  • Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PNDA 

    Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Brasil, 2016-04-04)
    A política agrícola dispõe que são objetivos da defesa agropecuária assegurar: a sanidade das populações vegetais; a saúde dos rebanhos animais; a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária; a identidade ...
  • Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 

    Brasil (Brasil, 1965-11-05)
    Institucionaliza o crédito rural.
  • Política Nacional de Informática 

    Brasil (1984-10-29)
    Esta Lei estabelece princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Informática, seus fins e mecanismos de formulação, cria o Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN, dispõe sobre a Secretaria ...
  • Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. 

    Brasil. Ministério do Meio Ambiente Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB (Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2009-04)
    Criado para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais, por meio do acesso às políticas de crédito, assistência técnica e extensão ...
  • Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa - Planaveg 

    Brasil. Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente, 2017)
    O Planaveg visa ampliar e fortalecer políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, tecnologias de recuperação, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa, ...
  • Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) 

    Brasil. Ministério do Meio Ambiente (2011-11-23)
    O Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) propõe-se como um mapa do caminho, construído com a sociedade, para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável por meio de ações de produção e consumo ...
  • Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 

    Brasil (2015-07-30)
    Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.
  • Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação 

    Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) (2013-06)
    O Plano Indústria se sustenta em três pilares: (i) Implantação gradual de um sistema de medição, relato e verificação (MRV) das emissões de gases de efeito estufa da atividade industrial; (ii) Plano de Ação com conjunto ...
  • Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 

    Brasil. Ministério da Saúde (2013-07)
    O Plano Setorial da Saúde de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PSMC – Saúde) foi desenvolvido visando estabelecer medidas em duas linhas de ação, mitigação e adaptação, com maior enfoque nas ações voltadas ao ...
  • Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura 

    Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). (2012)
    O Plano ABC é uma política pública que apresenta o detalhamento das ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima para o setor agropecuário, e aponta de que forma o Brasil pretende cumprir os compromissos assumidos ...
  • Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima - PNA 

    Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (2016-05-10)
    Este Plano propõe ações, estratégias e diretrizes que visam a gestão e a diminuição do risco climático do País frente aos efeitos adversos da mudança do clima em suas dimensões social, econômica e ambiental. O Plano propõe, ...

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