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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

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Políticas de Infraestrutura

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Políticas de Infraestrutura

Submissões recentes

  • Brasil (2007-01-08)
    Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Brasil. Presidência da República (PR), 2011-06-30)
    Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, e dá outras providências.
  • Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA).; Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID). (2017-09-26)
    O déficit de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil tem resultado em parcela significativa de esgotos sem tratamento e sem destinação adequada, por vezes dispostos diretamente nos corpos d’água, ...
  • Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID). (2014)
    Instrumento de planejamento de caráter nacional previsto na Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e elaborado pelo Governo Federal com base em um amplo processo participativo. Trata-se de um estudo ...
  • Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA). (Agência Nacional de Águas (ANA), 2009-12-10)
    O País enfrenta sérios problemas de acesso à água, que atingem mais severamente à população de baixa renda dos pequenos municípios e das periferias dos grandes centros urbanos. A sucessão de eventos críticos dos últimos ...
  • Brasil. Ministério das Comunicações (Brasil. Ministério das Comunicações, 2017-07-06)
    A iniciativa tem o objetivo de revitalizar telecentros em todo o Brasil e capacitar jovens para trabalhar como monitores nessas unidades.
  • Brasil. Ministério das Comunicações (Brasil. Ministério das Comunicações, 2012-10-02)
    Promover a infraestrutura para acesso à internet, com a implantação de banda larga para todos, para proporcionar o desenvolvimento econômico e social do País.
  • Brasil. Ministério das Comunicações (Brasil. Ministério das Comunicações, 2016-05-11)
    O Minha Cidade Inteligente tem como objetivo modernizar a gestão das prefeituras contempladas. Para isso, levará aos municípios uma infraestrutura de rede de fibra óptica de alta capacidade conectando os órgãos públicos ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Brasil. Presidência da República (PR), 2016-05-11)
    Institui o Programa Brasil Inteligente.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Brasil. Presidência da República (PR), 2008-11-20)
    Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público.
  • BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Empresa de Pesquisa Energética (MME, 2007-12-31)
    Compõe os estudos do Plano Nacional de Energia 2030 – PNE 2030 um vasto conjunto de notas técnicas – quase uma centena – que documentam as análises e pesquisas realizadas no sentido de fornecer subsídios para a formulação ...
  • Brasil. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. (Imprensa Nacional, 2018-03-29)
    A Política Nacional de Transportes estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para o setor de transportes.
  • Brasil. Ministério dos Transportes (Ministério dos Transportes (atual MTPA), 2013)
    Este relatório contém a Etapa D do PHE; Elaboração e Avaliação de Estratégias, cujos objetivos compreendem: a) Elaboração e avaliação de diversas alternativas (estratégias) que possibilitem o desenvolvimento das Hidrovias ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Presidência da República, 2009-02-18)
    A Política Nacional de Aviação Civil (PNAC) corresponde ao conjunto de diretrizes e estratégias que nortearão o planejamento das instituições responsáveis pelo desenvolvimento da aviação civil brasileira, estabelecendo ...
  • Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria de Portos (SEP) (Secretaria de Portos/PR, 2015-12)
    O PNLP é o instrumento de Estado de Planejamento Estratégico do setor portuário nacional que visa a projetar cenários de curto, médio e longo prazo, tanto para o crescimento de demanda dos serviços portuários, quanto para ...
  • BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME, 2011-10-18)
    O Plano Nacional de Eficiência Energética-PNE foi elaborado com o objetivo de cumprir as metas de eficiência energética estabelecidas no âmbito do Plano Nacional de Energia - PNE 2030. Desenvolvido a partir deum esforço ...
  • BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Empresa de Pesquisa Energética (2017-12-31)
    O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) é um documento informativo voltado para toda a sociedade, bem como aos agentes e investidores, com uma indicação, e não determinação, das perspectivas de expansão futura do setor ...
  • Brasil. (Imprensa Nacional, 2012)
    Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada ...
  • BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Secretaria de Geologia, MIneração e Transformação Mineral (SGM). (MME, 2011-05-01)
    O PNM-2030 apresenta as diretrizes gerais para as áreas de geologia, recursos minerais, mineração e transformação mineral, inclusive metalurgia.
  • Brasil. Ministério dos Transportes (MT) (Ministério dos Transportes, 2012-09)
    Relatório Final do processo de reavaliação das iniciativas e metas do PNLT (Plano Nacional de Logistica de Transportes).

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