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    • O estatuto da cidade comentado 

      Barros, Ana Maria Furbino Bretas (org.) [et al.] (Ministério da Cidades, 2010)
      O livro é composto por alguns artigos que visam comentar e esclarecer a Lei nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade.
    • Guia Estatuto da Cidade 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID) (Ministério da Cidades, 2005)
      Este trabalho tem como objetivo apoiar a ação de todos aqueles que estão envolvidos na implementação do Estatuto da Cidade, seja a partir das Câmaras Municipais e Prefeituras e outros níveis de governo, seja através do ...
    • Manual de BRT : Bus Rapid Transit 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID). Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob) (Ministério da Cidades, 2008-12)
      Este manual documenta e aperfeiçoa o estado da arte das soluções de transportes de custo eficiente para cidades. Traz primeiro uma visão geral do conceito BRT - Bus Rapid Transit, incluindo a definição e a evolução histórica; ...
    • Plano Diretor Participativo 1 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID). Secretaria Nacional de Programas Urbanos (Ministério da Cidades, 2005-12)
      Essa publicação é parte de uma coleção de três livros – Plano Diretor, Regularização Fundiária e Reabilitação de Centros Urbanos – que buscam levar a todas as partes do Brasil as informações sobre esses programas, desenvolvidos ...
    • Plano Diretor Participativo : guia para elaboração pelos municípios e cidadãos 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID) (MCID, 2004)
      Essa publicação Plano Diretor Participativo - Guia para a Elaboração pelos Municípios e Cidadãos é um dos instrumentos utilizado pelo Ministério das Cidades para a capacitação para elaboração de Planos Diretores Municipais. ...
    • Os Planos Diretores Municipais pós-estatuto da cidade : balanço crítico e perspectivas 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID). Secretaria Nacional de Programas Urbanos; Santos Junior, Orlando Alves dos; Montandon, Daniel Todtmann (Ministério da Cidades, 2011-01)
      A Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação de Planos Diretores Participativos é um projeto que realizou a avaliação qualitativa de Planos Diretores em todo o Brasil, em parceria com a Universidade Federal ...
    • Reabilitação de centros urbanos 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID). Secretaria Nacional de Programas Urbanos; Balbim, Renato Nunes; Cavalcanti, Carolina Baima; Teixeira, Letícia Miguel (Ministério da Cidades, 2005-12)
      Essa publicação faz parte de uma coleção de três livros – Plano Diretor, Regularização Fundiária e Reabilitação de Centros Urbanos – que busca levar a todas as partes do Brasil as informações sobre esses programas, ...
    • Regularização fundiária 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID). Secretaria Nacional de Programas Urbanos (Ministério da Cidades, 2005-12)
      Essa publicação faz parte de uma coleção de três livros – Plano Diretor Participativo, Regularização Fundiária e Reabilitação de Centros Urbanos – que busca levar a todas as partes do Brasil as informações sobre esses ...