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    • Acórdão do TCU 2.372/2015 

      Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) (2015-05-27)
      Levantamento. Governança pública em âmbito nacional. Análise sistêmica das oportunidades de melhoria constatadas. Atuação conjunta dos tribunais de contas do Brasil. Recomendações aos órgãos governantes superiores.
    • Acórdão do TCU 948/2016 

      Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) (2016-04-20)
      Relatório de levantamento. Comparação das boas práticas orçamentárias estabelecidas por instituições internacionais com as práticas adotadas pela Administração pública federal brasileira. Oportunidades de melhoria. ...
    • Atlas da extrema pobreza no Norte e no Nordeste do Brasil em 2010 

      Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2015)
      O objetivo do Atlas é mapear a pobreza rural no Brasil, identificando, inclusive, os bolsões de extrema pobreza de acordo com o tipo de atividade econômica principal das famílias: se puramente agrícola, pluriativa ou não ...
    • Balanço do governo federal entre 2003 a 2010 [site] 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2010-12)
      Trata-se do link do site do balanço do Governo Federal de 2003 a 2010. Compreende a relação de todas as ações empreendidas nesse período na gestão do então presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.
    • Bancos públicos e desenvolvimento 

      Amado, Adriana Moreira [et al.] (IPEA, 2010)
      A coletânea permite reconstituir a trajetória do Banco do Brasil (BB) – e dos demais bancos públicos que sobreviveram à sanha neoliberal do final dos anos 1990 e início dos anos 2000 que queria simplesmente liquidá-los ou ...
    • Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro - IPEA - Diálogos para o Desenvolvimento - Volume 5 

      Brasil. Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), 2011)
      A ideia deste livro surgiu em 2008 de um contato entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Naquela ocasião, ...
    • Compartilhando a experiência do DNIT : Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO 

      Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) (2015-04-14)
      Apresentação do DNIT sobre o Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO
    • Economía y territorio en América Latina y el Caribe : desigualdades y políticas 

      Carlos Ramírez, Juan (CEPAL, 2009-03)
      Desenvolvimento econômico e social nos territórios da América Latina.
    • Estado, instituições e democracia : democracia : livro 9 volume 2 

      Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (IPEA, 2010)
      Este volume oferece um amplo quadro descritivo e analítico da experiência democrática contemporânea no Brasil, com base na contribuição de especialistas empenhados em debatê-la a partir de vários ângulos. Os textos assim ...
    • Estado, instituições e democracia : desenvolvimento : livro 9 volume 3 

      Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2010)
      Visa levantar questões e apontar perspectivas que permitam proporcionar as condições necessárias para a retomada do debate sobre o papel que o Estado, o planejamento público governamental e as políticas públicas de corte ...
    • Estado, instituições e democracia : república : livro 9 volume 1 

      Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (IPEA, 2010)
      O presente volume dedica-se a compreender o Estado brasileiro do ponto de vista institucional e organizacional, discutindo as relações entre poderes, o arranjo interfederativo, a dimensão burocrática e os mecanismos de ...
    • Estudo da dimensão territorial para o planejamento 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2008)
      O Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento, desenvolvido em parceria com o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos - CGEE para subsidiar a inserção da dimensão territorial no planejamento governamental.
    • Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste : programação regional : FNE 2013 

      Banco do Nordeste do Brasil (Banco do Nordeste do Brasil, 2013-02)
      Apresenta a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2013 aprovada pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene).
    • Guia de Políticas Públicas: Gerenciando processos 

      Wu, Xun; Ramesh, M.; Howlett, Michael; Fritzen, Scott (ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, 2014)
      A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) disponibilizou, em formato digital para download gratuito, a tradução, em português, do “Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos”. Baixe-o na página da ENAP. O ...
    • A Hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir 

      Nações Unidas.Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) (Nações Unidas, 2010-05-30)
      Essa publicação, à luz dos desafios presentes da América Latina e Caribe, recria o conhecimento técnico acumulado pela CEPAL ao longo de mais de seis décadas de intenso trabalho e sugere um futuro desejável para a região ...
    • Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 

      Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa nacional, 2011-11-18)
      Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, ...
    • Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2001-02-06)
      Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
    • Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 

      Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).; Brasil. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) (2014-06)
      Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, ...
    • Mudança estrutural para a igualdade: uma visão integrada do desenvolvimento 

      Nações Unidas.Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) (Nações Unidas, 2014-04)
      A América Latina e o Caribe demandam hoje perseverar em três direções para alcançar o necessário desenvolvimento: a mudança estrutural que permita avançar rumo a setores mais intensivos em conhecimento, a convergência para ...
    • Pactos para a igualdade: rumo a um futuro sustentável 

      Nações Unidas.Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) (Nações Unidas, 2014-05)
      Essa última publicação, que compõe a trilogia da Igualdade da CEPAL, incorpora decididamente o enfoque de gênero, a governança dos recursos naturais e as dinâmicas de trabalho e consumo, estabelecendo como condição para o ...