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    • Atlas Brasil : abastecimento urbano de água 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (ANA, 2010)
      Documento elaborado pela Agência Nacional de Água (ANA) em 2010 contendo diagnóstico das condições de abastecimento de água para as sedes urbanas brasileiras, e proposições de medidas estruturantes e de gestão necessárias ...
    • Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica – CERTOH : manual do usuário 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2009)
      De acordo com o Decreto n° 4.024, de 21 de novembro de 2001, as obras de infraestrutura hídrica para reservação ou adução de água bruta, de valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e que possuem a ...
    • Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: informe 2012 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2012)
      Possui como objetivo avaliar as modificações relativas ao ano precedente (2011), no que diz respeito à ocorrência de eventos hidrológicos extremos, às condições de qualidade das águas superficiais e aos demais fatos ...
    • Decreto n° 7.217, de 21 de junho de 2010 

      Brasil (2010)
      Regulamenta a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
    • Decreto n° 7.535, de 26 de julho de 2011 - Institui o Programa Água Para Todos 

      Brasil (2011)
      Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - “ÁGUA PARA TODOS”.
    • Manual de procedimentos técnicos e administrativos de outorga de direito de uso de recursos hídricos 2013 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2013)
      O presente Manual de Procedimentos Técnicos e Administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA tem como objetivo sistematizar os procedimentos de pedido e análise dos ...
    • Panorama do saneamento básico no Brasil 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID). Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) (Ministério das Cidades, 2011)
      O estudo compreende ampla pesquisa, com sistematização e análise de informações, produção conceitual e desenvolvimento de prognósticos, a respeito do setor de Saneamento Básico. Utilizado como subsídio ao Plano Nacional ...
    • Plano de Segurança da Água: Garantindo a qualidade e promovendo a saúde - Um olhar do SUS 

      Brasil. Ministério da Saúde (MS) (Ministério da Saúde (MS), 2012)
      De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), um plano de segurança da água (PSA) constitui ferramenta metodológica de avaliação e gerenciamento dos riscos à saúde, que apresenta procedimentos a serem desenvolvidos ...
    • A Questão da Água no Nordeste 

      Agência Nacional de Águas (ANA); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) (Agência Nacional de Águas (ANA), Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), 2012)
      Este livro e fruto de trabalho colaborativo entre a Agencia Nacional de Água (ANA) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), e visa colocar à disposição da sociedade brasileira uma série de informações sobre a ...
    • Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS): Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2011 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID) (Ministério das Cidades (MCID), 2013)
      Esta é mais uma publicação do “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos”, que divulga anualmente a base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, em seu componente “água e esgotos”. O presente ...