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Navegação 03. Políticas e Planos por título

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Navegação 03. Políticas e Planos por título

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  • Brasil (2007)
    Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis ns. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei ...
  • Autor desconhecido (2012-08-08)
    Apresentação em slides no formato ppt da Presidente da República por ocasião do lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. O documento apresenta os eixos de atuação do governo pra o período 2012-2014.
  • Brasil. Ministério dos Transportes (MT) (Ministério dos Transportes, 2012-09)
    Relatório Final do processo de reavaliação das iniciativas e metas do PNLT (Plano Nacional de Logistica de Transportes).
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) (Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013)
    O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015 está organizado em dez capítulos: Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica; Educação para Igualdade e Cidadania; Saúde integral das mulheres, direitos ...
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

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