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Navegação 03. Políticas e Planos por título

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Navegação 03. Políticas e Planos por título

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  • CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (2015)
    PROMOVER O DIREITO DE PRODUZIR E VIVER DE FORMA ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos (2008-04)
    Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo foi produzido pela Conatrae – Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e representa uma ampla atualização do primeiro plano. Aprovada em 17 de abril de ...
  • Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA). (Agência Nacional de Águas (ANA), 2009-12-10)
    O País enfrenta sérios problemas de acesso à água, que atingem mais severamente à população de baixa renda dos pequenos municípios e das periferias dos grandes centros urbanos. A sucessão de eventos críticos dos últimos ...
  • Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA).; Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID). (2017-09-26)
    O déficit de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil tem resultado em parcela significativa de esgotos sem tratamento e sem destinação adequada, por vezes dispostos diretamente nos corpos d’água, ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Presidência da República, 2010-04-12)
    Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL.
  • Brasil (2010)
    Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional ...
  • Brasil (1990-07-13)
    Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Tecnologia da Informação (2016-03-07)
    Visa a implificação e a agilização na prestação dos serviços públicos e a melhora do ambiente de negócios e da eficiência da gestão pública. Define conceitos, desafios, oportunidades, objetivos estratégicos, as ...
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente (Brasil. Ministério do Meio Ambiente, 2017)
    O documento da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB ou, na língua inglesa National Biodiversity Strategy and Action Plans – NBSAP, disponibiliza a contribuição brasileira ao alcance da Meta ...
  • Brasil (2016)
    A ENCTI visa estabelecer um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inoação (SNCTI) robusto e articulado que possibilite ao país dar um salto de competitividade. Para tanto ele estabelece como pilares a promoção da ...
  • Brasil. Ministério da Defesa (MD) (Ministério da Defesa, 2013-09-25)
    A Estratégia Nacional de Defesa trata da reorganização e reorientação das Forças Armadas, da organização da Base Industrial de Defesa e da política de composição dos efetivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. É o ...
  • BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (2016-05-18)
    Aprova o II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026).
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2013-02-04)
    Institui a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONATRAP.
  • Brasil. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) (2017-02-10)
    O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2016-11-22)
    Aprova o IX Plano Setorial para os Recursos do Mar
  • Brasil (2007)
    Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis ns. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei ...
  • Brasil (2010)
    Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de ...
  • Brasil. Ministério da Defesa (MD) (2012)
    A Lei Complementar 97/1999, modificada pela Lei Complementar 136/2010, estabeleceu, em seu Artigo 9o, parágrafo. 3o, a obrigatoriedade de o Poder Executivo apresentar ao Congresso Nacional, na primeira metade da sessão ...
  • Brasil. Ministério das Comunicações (Brasil. Ministério das Comunicações, 2016-05-11)
    O Minha Cidade Inteligente tem como objetivo modernizar a gestão das prefeituras contempladas. Para isso, levará aos municípios uma infraestrutura de rede de fibra óptica de alta capacidade conectando os órgãos públicos ...
  • Brasil (Brasil, 1965-11-05)
    Institucionaliza o crédito rural.
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

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