Esta coleção contempla documentos oficiais relativos ao Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal, com destaque para o plano propriamente dito, as orientações para sua formulação e para sua gestão.

Todos os documentos

  • Lei nº 11.045, de 24 de dezembro de 2004 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2004-12-24)
    Ementa: Altera o Programa Administração Tributária e Aduaneira constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.
  • Plano de Gestão do PPA 2004-2007 : (Decreto nº 5.233/2004) 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-10-18)
    Apresentação durante o Fórum de Secretários Executivos.
  • Planos Gerenciais dos Programas do PPA 

    Ribeiro, Erick (SPI, [2004-2007)
    Apresentação do Programa de Capacitação em Gestão do PPA dos Planos Gerenciais dos Programas do PPA.
  • Elaboração de Planos Gerenciais dos Programas do PPA 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2006-04)
    O presente manual tem por objetivo orientar a elaboração de Planos Gerenciais dos programas que integram do Plano Plurianual 2004-2007, conforme disposto na Lei n.º 10.933 de 11 de agosto de 2004 e estabelecido pelo ...
  • Orientações para a implementação do modelo de gestão do PPA 2004-2007 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-10)
    Estabelecer orientações para a elaboração de portaria pelos titulares dos órgãos do poder executivo, responsáveis por programas, para a implementação do modelo de gestão do PPA, de acordo com o Decreto nº 5.233, de 06 ...
  • Dados abertos do PPA 2004-2007 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
    Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
  • PPA 2004-2007: Mensagem Presidencial 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2003)
    Projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contém: Mensagem Presidencial; Anexo da Mensagem; Volume I - Texto do Projeto de Lei do PPA e Anexo I (Orientação Estratégica do Governo); ...
  • Decreto nº 5.233, de 6 de outubro de 2004 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2004-10-06)
    Decreto que estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.
  • Manual de revisão do Plano Plurianual 2004 - 2007 : 20/05/2004 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-05-20)
    O Manual de Revisão do Plano Plurianual 2004-2007 visa fornecer os conceitos e procedimentos para a revisão dos programas do Plano Plurianual no âmbito do Governo Federal.
  • Plano de Gestão do PPA 2004-2007 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-10)
    O documento anexado objetiva apresentar o modelo de gestão do PPA 2004-2007, seus principais conceitos e marco legal, referenciados no processo de planejamento do desenvolvimento do País, proporcionando sua implementação pelos ...
  • Lei nº 11.450, de 7 de fevereiro de 2007 

    Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 2007-02-08)
    Lei de revisão do exercício 2007 nº 11.450, de 7 de fevereiro de 2007, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contempla a publicação do diário oficial, contendo ...
  • Lei nº 11.318, de 5 de julho de 2006 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2006-07-05)
    Lei de revisão do exercício 2006 nº 11.318, de 5 de julho de 2006, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contém um documento com o texto da lei e o anexo I ...
  • Projeto de lei de revisão do exercício 2006 do PPA 2004-2007 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2006-08-31)
    Projeto de lei de revisão do exercício 2006 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Em outras palavras, altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o ...
  • Lei nº 11.044, de 24 de dezembro de 2004 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2004-12-24)
    Lei de revisão do exercício 2004 nº 11.044, de 24 de dezembro de 2004, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contém o texto da lei e outro documento contendo ...
  • PPA Federal 2004-2007 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2004-08-11)
    Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, aprovada pelo CN (Congresso Nacional), que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2004 a 2007 com alterações posteriores.