Esta coleção contempla documentos oficiais relativos ao Plano Plurianual do período 2008-2011 do governo federal, com destaque para o plano propriamente dito e as orientações para sua gestão.

Todos os documentos

  • Atualização de 2011 dos Anexos da Lei do PPA 2008-2011 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2011)
    Atualização, no ano de 2011, do anexos da lei do PPA 2008-2011.
  • Lei nº 11.973, de 6 de julho de 2009 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2009-07-06)
    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 492.078.530,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. Altera também o Anexo III do PPA 2008-2011.
  • Indicadores de Programas: Guia Metodológico 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2010-03)
    Esta publicação apresenta e sugere aos órgãos e demais interessados um guia sobre indicadores, contendo uma síntese conceitual e uma metodologia de construção de indicadores de desempenho de Programas, no intuito de ...
  • Manual de Elaboração Plano Plurianual 2008-2011 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2007-04)
    Este documento contém orientações gerais para o processo de elaboração do PPA 2008-2011. O texto está dividido em quatro partes: uma Introdução que apresenta os fundamentos do Plano e sua relação com o processo geral de ...
  • Modelo de Gestão do PPA 2008-2011 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2008-11-18)
    Apresentação do Modelo de Gestão do PPA 2008-2011.
  • Dados abertos do PPA 2008-2011 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
    Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
  • Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2008-10-10)
    Decreto que dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas. No link relacionado, há também uma apresentação que dá uma visão geral desse modelo de gestão.
  • Lei nº 12.352, de 28 de dezembro de 2010 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2010-12-29)
    Altera o Anexo I da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008-2011.
  • Projeto de lei do PPA 2008-2011 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2007)
    Projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2008-2011. Contém: Volume I - Mensagem Presidencial; Volume II - Texto do Projeto de Lei do PPA e seus anexos; Anexo I - Programas de Governo - ...
  • PPA Federal 2008-2011 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2008-04-07)
    Lei de nº 11.653, de 7 de abril de 2008, aprovada pelo CN (Congresso Nacional) que Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2008 a 2011.