Abrange conteúdos relativos aos Planos Plurianuais (PPAs) dos governos estaduais a partir do período 2012-2015.

Coleções nesta comunidade

Todos os documentos

  • Plano Plurianual do Estado de Santa Catarina - Revisão 2017 

    Governo do Estado de Santa Catarina (2017)
    Plano Plurianual em Grandes Números e Perfil dos Órgãos.
  • Plano Plurianual do Estado do Rio Grande do Norte - Revisão 2018 

    Governo do Estado do Rio Grande do Norte (2018)
    Lei Nº 10.339, de 1º de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
  • Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - Revisão 2017 

    Governo do Estado do Rio de Janeiro (2017)
    Lei Nº 7.515 Plano Plurianual – PPA 2016-2019 Revisão 2017.
  • Plano Plurianual do Estado do Pará - Revisão 2018 

    Governo do Estado do Pará (2017-12-28)
    Lei Nº 8.586 DE 28/12/2017. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2016-2019, com reflexos para o exercício 2018-2019.
  • Plano Plurianual do Estado de Minas Gerais - Revisão 2018 

    Governo do Estado de Minas Gerais (2018-01-12)
    Lei Nº 22.942 DE 12/01/2018. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019, para o exercício 2018.
  • Plano Plurianual do Estado do Mato Grosso - Revisão 2017 

    Governo do Estado do Mato Grosso (2017-01-18)
    Lei No. 10.503 de 18 de janeiro de 2017, Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2016-2019.
  • Plano Plurianual do Distrito Federal - Revisão 2017 

    Governo do Distrito Federal (2017)
    Lei nº 6061 de 2017 e anexos.
  • Plano Plurianual do Estado do Ceará - Revisão 2017 

    Governo do Estado do Ceará (2017-12)
    Documento de atualização do Plano Plurianual 2016-2019.
  • Plano Plurianual do Estado da Bahia - Revisão 2018 

    Governo do Estado da Bahia (2018)
    Documento de atualização dos programas e seus atributos no Plano Plurianual 2016-2019.
  • Plano Plurianual 2016-2019 

    Distrito Federal. Governo do Distrito Federal. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Governo do Distrito Federal, 2015-12-30)
    Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2016-2019. Integra esse Plano um conjunto de disposições normativas e pelos seguintes anexos: ANEXO I - ...
  • Plano Plurianual 2016-2019 

    Tocantins. Governo do Estado de Tocantins (Governo do Estado de Tocantins, 2015-12-21)
    Lei nº 3.051, de 21 de dezembro de 2015, que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2016-2019. Integram o PPA 2016-2019 os 4 anexos seguintes: ANEXO I - Dimensão Estratégica e Tática; ANEXO ...
  • Plano Plurianual 2016-2019 

    Sergipe. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) (Governo do Estado de Sergipe, 2016-01-08)
    Lei nº 8.089, de 08 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2016-2019, e dá outras providências, no âmbito do Estado do Sergipe. Integram o PPA 2016-2019 o seguinte: ANEXO I – Programas ...
  • Plano Plurianual 2016-2019 

    Rio Grande do Sul. Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2015-10-21)
    Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, (publicada no DOE n.º 201, de 21 de outubro de 2015) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio Grande do ...
  • Plano Plurianual 2016-2019 

    Santa Catarina. Governo do Estado de Santa Catarina (Governo do Estado de Santa Catarina, 2015-12-18)
    Lei nº 16.859, de 18 de dezembro de 2015, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e estabelece outras providências, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Integram o PPA 2016-2019, dois Anexos: ANEXO I ...
  • Plano Plurianual 2016-2019 

    São Paulo. Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Planejamento e Gestão (Governo do Estado de São Paulo, 2015-12-28)
    Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015, que institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do Estado de São Paulo. O PPA 2016-2019 é composto por dois volumes: VOLUME I: Diretrizes e Objetivos ...
  • Plano Plurianual 2016-2019 

    Roraima. Governo do Estado de Roraima. Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento (Governo do Estado de Roraima, 2016-01-12)
    Lei n° 1.027 de 12 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de Roraima, para o quadriênio 2016-2019. Inclui os seguintes anexos: ANEXO I - Orientações Estratégicas; ANEXO II - Programas por Dimensão ...
  • Plano Plurianual 2016-2019 

    Rondônia. Governo do Estado de Rondônia. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) (Governo do Estado de Rondônia, 2015-11-06)
    Lei nº 3.647, de 6 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de Rondônia, para o período de 2016-2019, nos termos do caput do artigo 134 da Constituição Estadual de Rondônia. O PPA 2016-2019 está ...
  • Plano Plurianual 2016-2019 

    Rio Grande do Norte. Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) (Governo do Estado do Rio Grande do Norte, 2016-01-27)
    Lei nº 10.048, de 26 de janeiro de 2016, publicada em 27/01/2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Integram esta Lei, 3 ...
  • Plano Plurianual 2016-2019 

    Piauí. Governo do Estado do Piauí (Governo do Estado do Piauí, 2015-12-29)
    Contém a Lei nº 6.751 de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do Estado do Piauí. Além disso, o PPA 2016-2019 inclui 5 Anexos: ANEXO I - Base Estratégica; ANEXO ...
  • Plano Plurianual 2016-2019 

    Rio de Janeiro. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) (Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2016-01-18)
    Contém a Lei nº 7.211 de 18 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro – PPA para o período de 2016 - 2019. Além do texto da Lei, consta 11 anexos, conforme a seguir: ANEXO I – ...

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