Abrange documentos oficiais relativos ao Plano Plurianual do período 2000-2003 do governo federal, com destaque para o próprio PPA 2000-2003 e as orientações para sua gestão, bem como os produtos do monitoramento e das avaliações.

Coleções nesta comunidade

Todos os documentos

  • Decreto n. 4.055, de 14 de dezembro de 2001 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2001-12-14)
    Ementa: Publica o Plano Plurianual 2000-2003 vigente.
  • Decreto n. 4.052, de 13 de dezembro de 2001 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2001-12-13)
    Ementa: Regulamenta os arts. 5º e 7º da Lei nº 9.989, de 21 de julho de 2000, e o art. 8º da Lei nº 10.297, de 26 de outubro de 2001, e dá outras providências.
  • Lei n. 10.297, de 26 de outubro de 2001 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2001-10-19)
    Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003.
  • Lei n.10.265, de 19 de julho de 2001 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2001-07-19)
    Ementa: Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o período 2000/2003.
  • Lei n.10.178, de 12 de janeiro de 2001 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2001-01-15)
    Ementa: Altera as ações do programa Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro constante do Plano Plurianual para o período de 2000/2003.
  • Decreto n. 2.829, de 29 de outubro de 1998 

    Brasil. Presidência da República (PR) (1998-10-29)
    Ementa: Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, e dá outras providências.
  • Relatório Anual de Avaliação: PPA 2000-2003: Exercício 2001 [sítio] 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2002-04)
    Relatório Anual de Avaliação do exercício 2001 relativo ao Plano Plurianual 2000-2003. Trata-se de um sítio com todas as informações enviadas ao Congresso Nacional.
  • Relatório Anual de Avaliação: PPA 2000-2003: Exercício 2002 [sítio] 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2003-04)
    Relatório Anual de Avaliação do exercício 2002 relativo ao Plano Plurianual 2000-2003. Trata-se de um sítio com todas as informações enviadas ao Congresso Nacional.
  • Dados abertos do PPA 2000-2003 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
    Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
  • A reorganização do processo de planejamento do Governo Federal : o PPA 2000-2003 

    Garcia, Ronaldo Coutinho (IPEA, 2000-05)
    O objetivo do trabalho é analisar as mudanças ocorridas no processo de planejamento do governo federal no âmbito do PPA 2000-2003, para apontar algumas deficiências e, quando possível, sugerir reformulações e complementações. ...
  • Relatório Anual de Avaliação: PPA 2000-2003: Exercício 2003 [sítio] 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2004-04)
    Relatório Anual de Avaliação do exercício 2003 relativo ao Plano Plurianual 2000-2003. Trata-se de um sítio com todas as informações enviadas ao Congresso Nacional em 15/4/2004.
  • Avança Brasil [sítio] 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). (2001)
    Link do sítio de comunicação do Plano Plurianual para o período 2000-2003, também chamado Plano Avança Brasil.
  • PPA Federal 2000-2003 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2000-07-21)
    Lei de nº 9.989 de 21 de julho de 2010, aprovada pelo CN (Congresso Nacional), que Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2000 a 2003.