Abrange documentos oficiais relativos ao Plano Plurianual do período 2008-2011 do governo federal, com destaque para o próprio PPA 2008-2011 e as orientações para sua gestão, bem como os produtos do monitoramento e das avaliações.

Coleções nesta comunidade

Todos os documentos

  • Atualização de 2011 dos Anexos da Lei do PPA 2008-2011 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2011)
    Atualização, no ano de 2011, do anexos da lei do PPA 2008-2011.
  • Lei nº 11.973, de 6 de julho de 2009 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2009-07-06)
    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 492.078.530,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. Altera também o Anexo III do PPA 2008-2011.
  • Manual de apresentação de estudos de viabilidade de projetos de grande vulto : versão 2.0 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2009-07)
    Este manual tem por objetivo orientar os órgãos setoriais para a apresentação dos estudos de viabilidade de projetos de grande vulto à Câmara Técnica de Projetos de Grande Vulto (CTPGV). Projetos de grande vulto com custo ...
  • Indicadores de Programas: Guia Metodológico 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2010-03)
    Esta publicação apresenta e sugere aos órgãos e demais interessados um guia sobre indicadores, contendo uma síntese conceitual e uma metodologia de construção de indicadores de desempenho de Programas, no intuito de ...
  • Manual de Elaboração Plano Plurianual 2008-2011 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2007-04)
    Este documento contém orientações gerais para o processo de elaboração do PPA 2008-2011. O texto está dividido em quatro partes: uma Introdução que apresenta os fundamentos do Plano e sua relação com o processo geral de ...
  • Apresentação da Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 : Exercício 2012 : Ano-Base 2011 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2012-04)
    Esta apresentação dá orientações gerais para realizar a Avaliação dos Programas e a Avaliação Setorial do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 durante o exercício 2012, ano-base 2011, com o uso do sistema SIGPlan - Sistema de ...
  • Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 : Exercício 2009 : Ano-Base 2008 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2008)
    Este manual estabelece os procedimentos gerais e as orientações para a elaboração da Avaliação Anual do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, definindo as etapas e as atribuições de cada um dos atores envolvidos na gestão do ...
  • Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 : Exercício 2010 : Ano-Base 2009 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2010-03)
    Este manual, elaborado no exercício de 2010, estabelece os procedimentos gerais e as orientações para a elaboração da Avaliação Anual do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, definindo as etapas e as atribuições de cada um ...
  • Modelo de Gestão do PPA 2008-2011 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2008-11-18)
    Apresentação do Modelo de Gestão do PPA 2008-2011.
  • Dados abertos do PPA 2008-2011 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
    Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
  • Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2008-10-10)
    Decreto que dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas. No link relacionado, há também uma apresentação que dá uma visão geral desse modelo de gestão.
  • Relatório de Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 : Exercício 2012 : Ano-Base 2011 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2012)
    Relatório Anual de Avaliação do exercício 2012 (ano-base 2011) relativo ao Plano Plurianual 2008-2011. Contém: Volume I - 1ª e 2ª Parte: Demonstrativo contendo para cada programa a execução física e orçamentária das ...
  • Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 : Exercício 2011 : Ano-Base 2010 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2011)
    Manual de avaliação do exercício 2011 (ano-base 2010) no âmbito do PPA 2008-2011.
  • Relatório de Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 : Exercício 2011 : Ano-Base 2010 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2011)
    Relatório Anual de Avaliação do exercício 2011 (ano-base 2010) relativo ao Plano Plurianual 2008-2011. Contém: Volume I - 1ª e 2ª Parte: Demonstrativo contendo para cada programa a execução física e orçamentária das ...
  • Relatório de Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 : Exercício 2010 : Ano -Base 2009 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2010)
    Relatório Anual de Avaliação do exercício 2010 (ano-base 2009) relativo ao Plano Plurianual 2008-2011. Contém: Volume I - 1ª Parte - Demonstrativo contendo para cada programa a execução física e orçamentária das ações ...
  • Relatório de Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011: Exercício 2009 : Ano-Base 2008 

    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2009)
    Relatório Anual de Avaliação do exercício 2009 (ano-base 2008) relativo ao Plano Plurianual 2008-2011. Contém: Avaliação da Dimensão Estratégica do Plano Plurianual 2008-2011, mostrando sua evolução para o exercício de ...
  • Portaria nº 1, de 8 de maio de 2009 

    Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Imprensa Nacional, 2009-05-11)
    Portaria SPI/MP n° 1/2009 que estabelece os procedimentos e a periodicidade para registro de informações relacionadas com o desempenho dos programas e das ações do Plano Plurianual - PPA, no Sistema de Informações Gerenciais ...
  • Portaria MP nº 66, de 1º de abril de 2009 

    Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 2009-04-02)
    Portaria MP n° 66/2009 que institui o Comissão de Monitoramento e Avaliação e define suas competências no âmbito do PPA 2008-2011.
  • Portaria MP n° 140, de 10 de junho de 2009 

    Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 2009-06-12)
    Portaria MP n° 140/2009 que define diretrizes e orientações técnicas para o funcionamento do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PPA 2008-2011 e estabelece as atribuições dos atores atuantes nesse sistema.
  • Lei nº 12.352, de 28 de dezembro de 2010 

    Brasil. Presidência da República (PR) (2010-12-29)
    Altera o Anexo I da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008-2011.

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