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    • Monitoramento das Agendas ODS no SIOP 

      Brasil.Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 2018-09-19)
      O presente documento consiste em relatório de monitoramento das Agendas ODS no SIOP construída a partir do alinhamento entre metas ODS e metas e iniciativas do PPA 2016-2019, referente ao ano de 2017
    • Catálogo de Metas do PPA 2016-2019 (Junho 2018) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2018-06)
      Conjunto de metas dos programas do PPA, com os respectivos atributos.
    • Catálogo de Indicadores do PPA 2016-2019 (Junho 2018) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2018-06)
      Conjunto dos indicadores dos programas do PPA, com os respectivos atributos.
    • Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2017 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (2018-05)
      O Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2017, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, descreve os principais resultados obtidos no ano, a partir da ...
    • Portaria nº 200, de 28 de Junho de 2017 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2017-06-28)
      Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 347, de 14 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
    • Portaria nº 19, de 03 de Fevereiro de 2017 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2017-02-03)
      Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 347, de 14 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
    • Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2016 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2017-05)
      O governo federal apresenta ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2016, contendo uma descrição dos principais resultados obtidos no ano a ...
    • Guia para Monitoramento e Avaliação do PPA 2016‐2019: Exercício 2017 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (Ministério do Planejamento, 2017-12)
      Este Guia é uma fonte de orientações complementares aos eventos de alinhamento e capacitação realizados sobre a estratégia de monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019, com a participação dos órgãos do governo federal, ...
    • Lei n° 13.588, de 3 de janeiro de 2018 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2018-01-03)
      Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
    • Portaria de alteração dos atributos do PPA 2016-2019 no ano de 2017 (Portaria nº 315, de 04 de Outubro de 2017) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2017-10-05)
      Altera os Anexos I, II e III da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016.
    • Atualização de 2017 dos Anexos da Lei do PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2017)
      Atualização, no ano de 2017, do anexo I (Programas Temáticos) e do anexo II (Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado) da lei do PPA 2016-2019, a fim de alinhar com as mudanças na LOA 2017. É composto também ...
    • Dados abertos do PPA 2012-2015: Avaliação 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da avaliação do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2012-2015.
    • Guia para Monitoramento e Avaliação do PPA 2016‐2019: Exercício 2016 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-12)
      Este Guia é uma fonte de orientações complementares aos eventos de alinhamento e capacitação realizados com a participação dos órgãos do governo federal entre 16 e 18 de novembro de 2016.
    • Dados abertos do PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o ...
    • Dados abertos do PPA 2012-2015 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 : PPA em números 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016)
      Relatório que apresenta os Valores Globais dos Programas Temáticos, inclusive por objetivo, do Plano Plurianual 2016-2019 do governo federal.
    • Portaria nº 347, de 14 de novembro de 2016 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2016-11-16)
      Define critérios e procedimentos para o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual - PPA 2016-2019.
    • Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2016-05-10)
      Regulamenta a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
    • Agendas Transversais e Temáticas para Monitoramento Participativo do PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2016-04-01)
      Agendas Transversais e Temáticas para Monitoramento Participativo do PPA 2016-2019 pelos conselhos e comissões nacionais.
    • Guia Monitoramento Participativo PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2016-04-01)
      Guia Monitoramento Participativo PPA 2016-2019.