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Atualização de 2017 dos Anexos da Lei do PPA 2016-2019
(2017)
Atualização, no ano de 2017, do anexo I (Programas Temáticos) e do anexo II (Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado) da lei do PPA 2016-2019, a fim de alinhar com as mudanças na LOA 2017. É composto também ...
Portaria nº 19, de 03 de Fevereiro de 2017
(2017-02-03)
Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 347, de 14 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Lei n° 13.588, de 3 de janeiro de 2018
(2018-01-03)
Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
Portaria de alteração dos atributos do PPA 2016-2019 no ano de 2017 (Portaria nº 315, de 04 de Outubro de 2017)
(2017-10-05)
Altera os Anexos I, II e III da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016.
Portaria nº 200, de 28 de Junho de 2017
(2017-06-28)
Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 347, de 14 de novembro de
2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2017
(2018-05)
O Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2017, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, descreve os principais resultados obtidos no ano, a partir da ...
Guia para Monitoramento e Avaliação do PPA 2016‐2019: Exercício 2017
(Ministério do Planejamento, 2017-12)
Este Guia é uma fonte de orientações complementares aos eventos de alinhamento e capacitação realizados sobre a estratégia de monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019, com a participação dos órgãos do governo federal, ...
Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2016
(2017-05)
O governo federal apresenta ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2016, contendo uma descrição dos principais resultados obtidos no ano a ...