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Projeto de Lei do PPA 2012-2015
(2011)
Proposta de Lei do Poder Executivo, enviada para trâmite no Congresso Nacional, tornando-se posteriormente o projeto de Lei nº 29/2011, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015.
Orientações para elaboração do Plano Plurianual 2012-2015
(SPI, 2011-04-08)
Constitui a base conceitual do novo modelo do PPA e as orientações gerais para a formulação dos Programas Temáticos, dos Objetivos a eles associados, e dos Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.
Agendas Transversais - Metas do PPA 2012-2015
(2011-12-01)
Esse levantamento considera metas do PPA 2012-2015 que tratam especificamente, ou têm forte impacto, sobre as seguintes agendas:
- BRASIL MAIOR
- BRASIL SEM MISÉRIA ÁGUA
- CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- CRIANÇA E ...
Agendas transversais : monitoramento participativo : Plano Mais Brasil PPA 2012-2015 : ano base 2012
(2013-08)
A partir da maior riqueza das informações contidas no PPA 2012-2015, foram
constituídas as Agendas Transversais - documentos que reúnem o conjunto dos compromissos de governo relativos a temas de natureza transversal e ...
Guia de monitoramento PPA 2012-2015 : módulo de monitoramento temático
(2012-10)
Este guia apresenta as orientações gerais para a captação de informações relativas aos Programas Temáticos para o monitoramento do PPA 2012-2015. Ancorado no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), o guia ...
Ciclo de gestão do PPA 2012-2015 : orientação para as consultas à sociedade
(2011-05)
O PPA 2012-2015 será orientado, dentre outras características, por um amplo processo participativo, cuja finalidade é a de que o Plano seja um importante instrumento de interação entre o Estado e o cidadão, com vistas à ...
Orientações para análise de consistência do PPA : a partir da fase quantitativa do orçamento
(2011-07-29)
Neste guia são apresentadas informações sucintas sobre o processo de distribuição dos limites orçamentários aos órgãos, bem como orientações referentes às possibilidades de análise de consistência entre os valores orçados ...
Indicadores : orientações básicas aplicadas à gestão pública
(2012-09)
Indicadores são ferramentas úteis para a gestão pública, tanto para revelar a situação atual das políticas, bem como para produzir subsídios que permitam acompanhar sua evolução. Por isso, o Ministério do Planejamento, ...
Relatório anual de avaliação do PPA 2012-2015 : ano-base 2012
(2013-05)
O Governo Federal tem a satisfação de apresentar ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira o Relatório de Avaliação Anual do Plano Plurianual 2012-2015, ano-base 2012, contendo uma descrição dos principais resultados ...
Plano Mais Brasil: PPA 2012-2015. PPA de bolso
(2011)
Este caderno é um exercício para ilustrar como o PPA 2012-2015 pode ser utilizado