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    • Agendas Transversais - Metas do PPA 2012-2015 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2011-12-01)
      Esse levantamento considera metas do PPA 2012-2015 que tratam especificamente, ou têm forte impacto, sobre as seguintes agendas: - BRASIL MAIOR - BRASIL SEM MISÉRIA ÁGUA - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRIANÇA E ...
    • Agendas transversais : monitoramento participativo : Plano Mais Brasil PPA 2012-2015 : ano base 2012 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2013-08)
      A partir da maior riqueza das informações contidas no PPA 2012-2015, foram constituídas as Agendas Transversais - documentos que reúnem o conjunto dos compromissos de governo relativos a temas de natureza transversal e ...
    • Agendas Transversais e Temáticas para Monitoramento Participativo do PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2016-04-01)
      Agendas Transversais e Temáticas para Monitoramento Participativo do PPA 2016-2019 pelos conselhos e comissões nacionais.
    • Agendas transversais: Monitoramento participativo: Plano Mais Brasil: PPA 2012-2015 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2014)
      Essa publicação é composta por uma cartilha da dimensão estratégica do PPA 2012-2015 e por nove cartilhas uma para cada agenda transversal. A primeira cartilha dá um panorama da estratégia de desenvolvimento perseguida, ...
    • Aplicativo Mais Brasil para acompanhamento do PPA 2012-2015 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2014-03)
      Aplicativo Mais Brasil, que permite a visualização de como os diversos programas federais se relacionam com os Objetivos e Metas do Plano Plurianual do governo federal (PPA Mais Brasil 2012-2015). O aplicativo, com linguagem ...
    • Apresentação da Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 : Exercício 2012 : Ano-Base 2011 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2012-04)
      Esta apresentação dá orientações gerais para realizar a Avaliação dos Programas e a Avaliação Setorial do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 durante o exercício 2012, ano-base 2011, com o uso do sistema SIGPlan - Sistema de ...
    • Atualização de 2011 dos Anexos da Lei do PPA 2008-2011 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2011)
      Atualização, no ano de 2011, do anexos da lei do PPA 2008-2011.
    • Atualização de 2013 dos Anexos da Lei do PPA 2012-2015 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2013)
      Atualização, no ano de 2013, dos anexos da lei do PPA 2012-2015.
    • Atualização de 2015 dos Anexos da Lei do PPA 2012-2015 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2015)
      Atualização, no ano de 2015, do anexos da lei do PPA 2012-2015.
    • Atualização de 2016 dos Anexos da Lei do PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2016)
      Atualização, no ano de 2016, do anexo I (Programas Temáticos) e do anexo II (Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado) da lei do PPA 2016-2019, a fim de alinhar com as mudanças na LOA 2016. É composto também ...
    • Cartilha devolutiva Fórum Interconselhos 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2015-07)
      Cartilha para participantes da devolutiva do processo de elaboração do PPA 2016-2019 no âmbito do Fórum Interconselhos.
    • Ciclo de gestão do PPA 2012-2015 : orientação para as consultas à sociedade 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2011-05)
      O PPA 2012-2015 será orientado, dentre outras características, por um amplo processo participativo, cuja finalidade é a de que o Plano seja um importante instrumento de interação entre o Estado e o cidadão, com vistas à ...
    • Dados abertos do PPA 2000-2003 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
    • Dados abertos do PPA 2004-2007 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
    • Dados abertos do PPA 2008-2011 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
    • Decreto 7.866, de 19 de dezembro de 2012 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). (2012-12-20)
      Regulamenta a Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015 (PPA 2012-2015).
    • Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2016-05-10)
      Regulamenta a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
    • Elaboração de Planos Gerenciais dos Programas do PPA 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2006-04)
      O presente manual tem por objetivo orientar a elaboração de Planos Gerenciais dos programas que integram do Plano Plurianual 2004-2007, conforme disposto na Lei n.º 10.933 de 11 de agosto de 2004 e estabelecido pelo ...
    • Guia de monitoramento PPA 2012-2015 : módulo de monitoramento temático 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2012-10)
      Este guia apresenta as orientações gerais para a captação de informações relativas aos Programas Temáticos para o monitoramento do PPA 2012-2015. Ancorado no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), o guia ...
    • Guia Elaboração Participativa PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2015-04-01)
      Cartilha de orientações para participação dos conselhos na elaboração do PPA 2016-2019.