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Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
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  • 1° Plano Nacional de Economia Solidária 
    CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (2015)
    PROMOVER O DIREITO DE PRODUZIR E VIVER DE FORMA ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL
  • 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - PNETE 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos (2008-04)
    Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo foi produzido pela Conatrae – Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e representa uma ampla atualização do primeiro plano. Aprovada em 17 de abril de ...
  • 50 años del ILPES : evolución de los marcos conceptuales sobre desarrollo territorial 
    Riffo Pérez, Luis (CEPAL, 2013-02)
    O trabalho trata da trajetória teórico-conceitual da ILPES no campo do desenvolvimento territorial, a partir de uma revisão sintética dos principais enfoques predominantes em diferentes períiodos, aos quais foram identificados ...
  • Acórdão do TCU 1.011/2015 
    Tribunal de Contas da União (TCU) (2015-04-29)
    Estes autos tratam de auditoria realizada na Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relacionada também à Caixa Econômica Federal, cujo objetivo foi analisar o processo realizado para a elaboração ...
  • Acórdão do TCU 2.372/2015 
    Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) (2015-05-27)
    Levantamento. Governança pública em âmbito nacional. Análise sistêmica das oportunidades de melhoria constatadas. Atuação conjunta dos tribunais de contas do Brasil. Recomendações aos órgãos governantes superiores.
  • Acórdão do TCU 948/2016 
    Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) (2016-04-20)
    Relatório de levantamento. Comparação das boas práticas orçamentárias estabelecidas por instituições internacionais com as práticas adotadas pela Administração pública federal brasileira. Oportunidades de melhoria. ...
  • Ações integradas de urbanização de assentamentos precários : síntese do curso à distância 
    Brasil. Ministério das Cidades (MCID). Secretaria Nacional de Habitação; Aliança de Cidades (Ministério das Cidades, 2010)
    O presente livro reúne os principais textos e reflexões sobre o tema, originalmente editados como apostilas do “Curso à Distância: Ações Integradas de Urbanização de Assentamentos Precários”, promovido pela Secretaria ...
  • Aeroportos copa do mundo 2014 
    Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) (INFRAERO, 2009-12-14)
    Apresentação dos investimentos previstos para os aeroportos voltados para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.
  • Agenda 21 Itaboraí [COMPERJ] 
    Grupo Gestor da Agenda 21 COMPERJ (2012)
    Um dos principais empreendimentos da história da Petrobras, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) deverá entrar em operação em 2013. Situado em Itaboraí, vai transformar o perfil socioeconômico de sua região ...
  • Agenda de proyectos prioritarios de integracion : API : informe de avance : 2013 
    Consejo Suramericano de Infraestructura y Planeamiento (COSIPLAN) (COSIPLAN, 2013-11-29)
    O terceiro relatório da Agenda Prioritária de Projetos de Integração (API), previsto neste Plano de Trabalho COSIPLAN-IIRSA 2013, destina-se à consideração do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento da ...
  • Agenda emergencial para o setor aéreo : propostas ABEAR para estimular o transporte aéreo, a economia, a conectividade e o desenvolvimento regional no Brasil 
    Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) (2013)
    Propostas ABEAR para estimular o transporte aéreo, a economia, a conectividade e o desenvolvimento regional no Brasil.
  • Agenda juventude Brasil : pesquisa nacional sobre perfil e opinião dos jovens brasileiros 2013 
    Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SG). Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) (2013-08)
    A "Agenda Juventude Brasil: Pesquisa Nacional Sobre Perfil e Opinião dos Jovens Brasileiros 2013" tem foco nas questões relativas à participação política, de modo a iluminar os interesses e comportamento da juventude brasileira.
  • Agendas estratégicas setoriais 
    Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), 2013)
    Sintetiza as propostas que integram as 19 agendas estratégicas setoriais, dentro do Plano Brasil Maior. A construção coletiva de medidas de cunho setorial, que viabilizam o cumprimento de diferentes objetivos selecionados, ...
  • Agendas Transversais - Metas do PPA 2012-2015 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2011-12-01)
    Esse levantamento considera metas do PPA 2012-2015 que tratam especificamente, ou têm forte impacto, sobre as seguintes agendas: - BRASIL MAIOR - BRASIL SEM MISÉRIA ÁGUA - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRIANÇA E ...
  • Agendas transversais : monitoramento participativo : Plano Mais Brasil PPA 2012-2015 : ano base 2012 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2013-08)
    A partir da maior riqueza das informações contidas no PPA 2012-2015, foram constituídas as Agendas Transversais - documentos que reúnem o conjunto dos compromissos de governo relativos a temas de natureza transversal e ...
  • Agendas Transversais e Temáticas para Monitoramento Participativo do PPA 2016-2019 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2016-04-01)
    Agendas Transversais e Temáticas para Monitoramento Participativo do PPA 2016-2019 pelos conselhos e comissões nacionais.
  • Agendas transversais: Monitoramento participativo: Plano Mais Brasil: PPA 2012-2015 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2014)
    Essa publicação é composta por uma cartilha da dimensão estratégica do PPA 2012-2015 e por nove cartilhas uma para cada agenda transversal. A primeira cartilha dá um panorama da estratégia de desenvolvimento perseguida, ...
  • A agricultura brasileira : desempenho, desafios e perspectivas 
    Gasques, José Garcia (org.); Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro (org.); Navarro, Zander (org.) (IPEA, 2010)
    No dia 30 de março de 2010, o IPEA e o MAPA realizaram um seminário com o mesmo título desta obra: A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Foram convidados diversos pesquisadores, com sólida experiência ...
  • Agroecologia e o direito humano à alimentação adequada : tradução do relatório de Olivier de Schutter : relator especial da ONU para o direito à alimentação 
    Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN). Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) (Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), 2012)
    O Caderno apresenta o relatório de Olivier de Schutter, que possui o inegável mérito de colocar o debate sobre a agroecologia em um novo fórum e sob um novo patamar, ao mesmo tempo em que a conecta diretamente com o direito ...
  • Agua para la Alimentación, Agua para la Vida 
    Instituto Internacional para el Manejo del Agua (IWMI) y Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO - Edición española) (Instituto Internacional para el Manejo del Agua (IWMI), 2007)
    La Evaluación exhaustiva de la gestión del Agua en la Agricultura es un análisis crítico de los beneficios, costos y consecuencias de las prácticas de gestión del agua en los últimos 50 años, de los desafíos que actualmente ...
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

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