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    • 1° Plano Nacional de Economia Solidária 

      CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (2015)
      PROMOVER O DIREITO DE PRODUZIR E VIVER DE FORMA ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL

    • 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - PNETE 

      Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos (2008-04)
      Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo foi produzido pela Conatrae – Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e representa uma ampla atualização do primeiro plano. Aprovada em 17 de abril de ...

    • 50 años del ILPES : evolución de los marcos conceptuales sobre desarrollo territorial 

      Riffo Pérez, Luis (CEPAL, 2013-02)
      O trabalho trata da trajetória teórico-conceitual da ILPES no campo do desenvolvimento territorial, a partir de uma revisão sintética dos principais enfoques predominantes em diferentes períiodos, aos quais foram identificados ...

    • Acórdão do TCU 1.011/2015 

      Tribunal de Contas da União (TCU) (2015-04-29)
      Estes autos tratam de auditoria realizada na Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relacionada também à Caixa Econômica Federal, cujo objetivo foi analisar o processo realizado para a elaboração ...

    • Acórdão do TCU 2.372/2015 

      Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) (2015-05-27)
      Levantamento. Governança pública em âmbito nacional. Análise sistêmica das oportunidades de melhoria constatadas. Atuação conjunta dos tribunais de contas do Brasil. Recomendações aos órgãos governantes superiores.

    • Acórdão do TCU 948/2016 

      Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) (2016-04-20)
      Relatório de levantamento. Comparação das boas práticas orçamentárias estabelecidas por instituições internacionais com as práticas adotadas pela Administração pública federal brasileira. Oportunidades de melhoria. ...

    • Ações integradas de urbanização de assentamentos precários : síntese do curso à distância 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID). Secretaria Nacional de Habitação; Aliança de Cidades (Ministério das Cidades, 2010)
      O presente livro reúne os principais textos e reflexões sobre o tema, originalmente editados como apostilas do “Curso à Distância: Ações Integradas de Urbanização de Assentamentos Precários”, promovido pela Secretaria ...

    • Aeroportos copa do mundo 2014 

      Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) (INFRAERO, 2009-12-14)
      Apresentação dos investimentos previstos para os aeroportos voltados para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

    • Agenda 21 Itaboraí [COMPERJ] 

      Grupo Gestor da Agenda 21 COMPERJ (2012)
      Um dos principais empreendimentos da história da Petrobras, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) deverá entrar em operação em 2013. Situado em Itaboraí, vai transformar o perfil socioeconômico de sua região ...

    • Agenda de proyectos prioritarios de integracion : API : informe de avance : 2013 

      Consejo Suramericano de Infraestructura y Planeamiento (COSIPLAN) (COSIPLAN, 2013-11-29)
      O terceiro relatório da Agenda Prioritária de Projetos de Integração (API), previsto neste Plano de Trabalho COSIPLAN-IIRSA 2013, destina-se à consideração do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento da ...

    • Agenda emergencial para o setor aéreo : propostas ABEAR para estimular o transporte aéreo, a economia, a conectividade e o desenvolvimento regional no Brasil 

      Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) (2013)
      Propostas ABEAR para estimular o transporte aéreo, a economia, a conectividade e o desenvolvimento regional no Brasil.

    • Agenda juventude Brasil : pesquisa nacional sobre perfil e opinião dos jovens brasileiros 2013 

      Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SG). Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) (2013-08)
      A "Agenda Juventude Brasil: Pesquisa Nacional Sobre Perfil e Opinião dos Jovens Brasileiros 2013" tem foco nas questões relativas à participação política, de modo a iluminar os interesses e comportamento da juventude brasileira.

    • Agendas estratégicas setoriais 

      Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), 2013)
      Sintetiza as propostas que integram as 19 agendas estratégicas setoriais, dentro do Plano Brasil Maior. A construção coletiva de medidas de cunho setorial, que viabilizam o cumprimento de diferentes objetivos selecionados, ...

    • Agendas Transversais - Metas do PPA 2012-2015 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2011-12-01)
      Esse levantamento considera metas do PPA 2012-2015 que tratam especificamente, ou têm forte impacto, sobre as seguintes agendas: - BRASIL MAIOR - BRASIL SEM MISÉRIA ÁGUA - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRIANÇA E ...

    • Agendas transversais : monitoramento participativo : Plano Mais Brasil PPA 2012-2015 : ano base 2012 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2013-08)
      A partir da maior riqueza das informações contidas no PPA 2012-2015, foram constituídas as Agendas Transversais - documentos que reúnem o conjunto dos compromissos de governo relativos a temas de natureza transversal e ...

    • Agendas Transversais e Temáticas para Monitoramento Participativo do PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2016-04-01)
      Agendas Transversais e Temáticas para Monitoramento Participativo do PPA 2016-2019 pelos conselhos e comissões nacionais.

    • Agendas transversais: Monitoramento participativo: Plano Mais Brasil: PPA 2012-2015 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2014)
      Essa publicação é composta por uma cartilha da dimensão estratégica do PPA 2012-2015 e por nove cartilhas uma para cada agenda transversal. A primeira cartilha dá um panorama da estratégia de desenvolvimento perseguida, ...

    • A agricultura brasileira : desempenho, desafios e perspectivas 

      Gasques, José Garcia (org.); Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro (org.); Navarro, Zander (org.) (IPEA, 2010)
      No dia 30 de março de 2010, o IPEA e o MAPA realizaram um seminário com o mesmo título desta obra: A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Foram convidados diversos pesquisadores, com sólida experiência ...

    • Agroecologia e o direito humano à alimentação adequada : tradução do relatório de Olivier de Schutter : relator especial da ONU para o direito à alimentação 

      Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN). Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) (Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), 2012)
      O Caderno apresenta o relatório de Olivier de Schutter, que possui o inegável mérito de colocar o debate sobre a agroecologia em um novo fórum e sob um novo patamar, ao mesmo tempo em que a conecta diretamente com o direito ...

    • Agua para la Alimentación, Agua para la Vida 

      Instituto Internacional para el Manejo del Agua (IWMI) y Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO - Edición española) (Instituto Internacional para el Manejo del Agua (IWMI), 2007)
      La Evaluación exhaustiva de la gestión del Agua en la Agricultura es un análisis crítico de los beneficios, costos y consecuencias de las prácticas de gestión del agua en los últimos 50 años, de los desafíos que actualmente ...