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    • Atlas Brasil : abastecimento urbano de água 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (ANA, 2010)
      Documento elaborado pela Agência Nacional de Água (ANA) em 2010 contendo diagnóstico das condições de abastecimento de água para as sedes urbanas brasileiras, e proposições de medidas estruturantes e de gestão necessárias ...
    • Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica – CERTOH : manual do usuário 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2009)
      De acordo com o Decreto n° 4.024, de 21 de novembro de 2001, as obras de infraestrutura hídrica para reservação ou adução de água bruta, de valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e que possuem a ...
    • Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: informe 2012 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2012)
      Possui como objetivo avaliar as modificações relativas ao ano precedente (2011), no que diz respeito à ocorrência de eventos hidrológicos extremos, às condições de qualidade das águas superficiais e aos demais fatos ...
    • Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens 

      Brasil (2010)
      Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de ...
    • Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013 - Política Nacional de Irrigação 

      Brasil (2013)
      Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nos 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nos 2.032, de 9 ...
    • A Questão da Água no Nordeste 

      Agência Nacional de Águas (ANA); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) (Agência Nacional de Águas (ANA), Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), 2012)
      Este livro e fruto de trabalho colaborativo entre a Agencia Nacional de Água (ANA) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), e visa colocar à disposição da sociedade brasileira uma série de informações sobre a ...