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    • Catálogo de Indicadores do PPA 2016-2019 (Junho 2018) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2018-06)
      Conjunto dos indicadores dos programas do PPA, com os respectivos atributos.
    • Decreto 1º de agosto de 2008 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2008-08-01)
      O Decreto de 1º de agosto de 2008 dispõe sobre a Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR, e dá outras providências.
    • Decreto nº 6.666, de 27 de novembro 2008 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2008-11-27)
      O Decreto nº 6.666/08 institui, no âmbito do Poder Executivo Federal, a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE, e dá outras providências.
    • Decreto nº 89.817, de 20 de junho de 1984 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1984-06-20)
      O Decreto nº 89.817/84 estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional.
    • Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1967-02-28)
      O Decreto-Lei nº 243/67 fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira e dá outras providências.
    • Estratégia de Governança Digital - EGD 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Tecnologia da Informação (2016-03-07)
      Visa a implificação e a agilização na prestação dos serviços públicos e a melhora do ambiente de negócios e da eficiência da gestão pública. Define conceitos, desafios, oportunidades, objetivos estratégicos, as ...
    • Política de Governança Digital 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2016-01-15)
      Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
    • Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados 

      Brasil (1991-01-08)
      Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.