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    • Carga tributária líquida e efetiva capacidade do gasto público no Brasil 

      Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (IPEA, 2009-07)
      Aprofundar o conhecimento a respeito do tema da arrecadação tributária nacional, enquanto medida efetiva da capacidade do gasto público no Brasil para atender adequadamente à prestação de serviços e à oferta de bens públicos ...
    • Gastos tributários do governo federal : um debate necessário 

      Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (IPEA, 2011-10-18)
      Este Comunicado tem como objetivos trazer ao debate as principais informações oficiais disponíveis sobre os gastos tributários federais no Brasil e apresentar uma proposta de estimativa de gastos tributários de caráter ...
    • Metas e Bases para a Ação de Governo 1971 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1971-01)
      Estas “metas e bases” não constituem novo plano global. Trata-se de documento de sentido eminentemente pratico e mais voltado para a execução, definindo os objetivos nacionais e as metas estratégicas setoriais, as realizações ...
    • Programa de Ação Econômica do Governo 1964-1966 (2ª edição) 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica (Documentos EPEA - Nº 01, 1965-05)
      O Programa de Ação do Governo representa um passo novo no sentido de obter a indispensável compreensão e participação de todas as camadas populares na tarefa de planejamento e coordenação econômica.
    • Programa de Investimentos Públicos - 1966 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica (Departamento de Imprensa Nacional, 1966-05)
      O Programa de Investimentos Públicos de 1966 constitui o Orçamento Programa Consolidado do Governo Federal, abrangendo os documentos "Consolidação Orçamentária" e "Programa de Investimentos Públicos" conforme elaborados ...
    • Programa Estratégico de Desenvolvimento - 1967 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Geral (1967-07)
      O presente documento destina-se a orientar: I — A ação governamental em 1967; II — A elaboração do Plano Trienal do Governo (1968 a 1970), que deverá estar concluído ainda no corrente ano e servirá de base ao primeiro ...
    • Relatório de gestão do exercício de 2012 agregado com o fundo de desenvolvimento do nordeste 

      Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI). Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (2013)
      Retirado da folha de rosto do documento: Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. ...
    • Relatório de gestão exercício 2012 

      Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI). Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (2013-07)
      Relatório de Gestão do exercício de 2012, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que a Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais – SFRI - está obrigada nos termos ...