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    • Manual de procedimentos técnicos e administrativos de outorga de direito de uso de recursos hídricos 2013 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2013)
      O presente Manual de Procedimentos Técnicos e Administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA tem como objetivo sistematizar os procedimentos de pedido e análise dos ...
    • Manual de revisão do Plano Plurianual 2004 - 2007 : 20/05/2004 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-05-20)
      O Manual de Revisão do Plano Plurianual 2004-2007 visa fornecer os conceitos e procedimentos para a revisão dos programas do Plano Plurianual no âmbito do Governo Federal.
    • Manual para apresentação de propostas : programa Drenagem Urbana Sustentável : sistemática 2007 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID). Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) (2007)
      O manual tem como objetivo apresentar aos estados, Distrito Federal e municípios os fundamentos técnicos do Programa Drenagem Urbano Sustentável (do Plano Plurianual 2007-2011), quando operado com recursos do Orçamento ...
    • Mapa da Defensoria Pública no Brasil 

      Moura, Tatiana Whately de [et al.] (IPEA, ANADEP, 2013)
      O Mapa da Defensoria Pública no Brasil é uma pesquisa que procura saber onde a Defensoria Pública está presente, conhecer o perfil socioeconômico e a localização da população atendida (e da não atendida) e, por fim avaliar ...
    • Mapa da violência 2012 : os novos padrões da violência homicida no Brasil 

      Waiselfiz, Julio Jacobo (Instituto SANGARI, 2011)
      O Mapa da Violência 2012 traz uma visão panorâmica do fenômeno da violência homicida no país. Além de oferecer uma cobertura temporal que vai desde 1980 até 2011, o estudo fornece ampla cobertura territorial, com dados das ...
    • Mapa da violência 2013 : homicídios e juventude no Brasil 

      Waiselfiz, Julio Jacobo (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano (CEBELA), 2013)
      Panorama da evolução da violência dirigida contra os jovens no período compreendido entre 1980 e 2011, analisando os dados de Estados, Capitais e Municípios, aprofundando nas questões de gênero e de raça/cor das vítimas.
    • Mapa da violência 2013 : mortes matadas por armas de fogo 

      Waiselfiz, Julio Jacobo (CEBELA - Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano, 2013)
      O estudo focaliza os últimos 30 anos de mortalidade por armas de fogo no Brasil. São homicídios, suicídios e acidentes, pela ação de armas de fogo. Verifica-se também, em diferentes capítulos, a incidência de fatores como ...
    • Mapa Multimodal do Brasil : plano nacional de viação 

      Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) (DNIT, 2009)
      Mapa multimodal brasileiro, incluindo rodovias federais (construídas e planejadas), rodovias estaduais coincidentes, hidrovias e ferrovias.
    • Mapas Multimodais do Brasil por Estado 

      Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) (DNIT, 2009)
      Mapas multimodais das 27 unidades da federação do Brasil, incluindo rodovias estaduais e federais (prontas e em planejamento / construção), ferrovias, hidrovias e aeroportos.
    • Mapeamento de riscos em encostas e margens de rios 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID); Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) (2007)
      Material didático básico para treinamento de equipes municipais encarregadas do mapeamento de risco e da implementação de medidas de segurança nas áreas de risco. Apresenta um método de análise de risco adaptado à realidade ...
    • Medida Provisória nº 652, de 25 de julho de 2014 

      Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 2014-07-25)
      Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
    • As metas do Plano Nacional de Cultura 

      Brasil. Ministério da Cultura (MinC) (Ministério da Cultura, 2012-06)
      Apresentação das metas aprovadas para execução no decorrer dos 10 anos do Plano Nacional de Cultura.
    • Metas e Bases para a Ação de Governo 1970 - Síntese 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1970-09)
      Estas “metas e bases” não constituem novo plano global. Trata-se de documento de sentido eminentemente pratico e mais voltado para a execução, definindo os objetivos nacionais e as metas estratégicas setoriais, as realizações ...
    • Metas e Bases para a Ação de Governo 1971 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1971-01)
      Estas “metas e bases” não constituem novo plano global. Trata-se de documento de sentido eminentemente pratico e mais voltado para a execução, definindo os objetivos nacionais e as metas estratégicas setoriais, as realizações ...
    • Metodologia para elaboração de estratégias de desenvolvimento local 

      Lira, Iván Silva; Escudero, Carlos Sandoval (CEPAL, 2012-07)
      Uma metodologia para elaboração de estratégias de desenvolvimento local é um esforço para entregar uma ferramenta de planejamento que permita aos governos e à comunidade local, definir suas linhas de ação no marco de um ...
    • Minha Cidade Inteligente 

      Brasil. Ministério das Comunicações (Brasil. Ministério das Comunicações, 2016-05-11)
      O Minha Cidade Inteligente tem como objetivo modernizar a gestão das prefeituras contempladas. Para isso, levará aos municípios uma infraestrutura de rede de fibra óptica de alta capacidade conectando os órgãos públicos ...
    • Modelo de Gestão do PPA 2008-2011 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2008-11-18)
      Apresentação do Modelo de Gestão do PPA 2008-2011.
    • Monitoramento das Agendas ODS no SIOP 

      Brasil.Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 2018-09-19)
      O presente documento consiste em relatório de monitoramento das Agendas ODS no SIOP construída a partir do alinhamento entre metas ODS e metas e iniciativas do PPA 2016-2019, referente ao ano de 2017
    • Monitoramento dos programas do PPA 2004-2005 : visão setorial 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2006-10)
      A necessidade de maior conhecimento das práticas adotadas para o monitoramento de programas do Plano Plurianual (PPA) pelos Ministérios e órgãos equivalentes da Administração Pública Federal foi motivação para elaboração ...
    • Monitoramento em números : programas e ações do plano plurianual 2004-2007 : ano base 2005 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2006-10)
      Esta publicação contém aspectos importantes evidenciados no monitoramento dos programas do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. O objetivo deste documento é apresentar um mapeamento da situação dos programas do PPA 2004-2007, ...