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Biblioteca Digital do Planejamento

Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

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Missão

Reunir, organizar, armazenar, preservar, recuperar e disseminar à sociedade e ao Governo as informações sobre planejamento público do país e apoiar o desenvolvimento e a execução das políticas públicas.

Comunidades

Submissões recentes

  • Brasil. Presidência da República (PR) (Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1987-06-03)
    Aprova a Política Nacional para Assuntos Antárticos.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2017-06-28)
    Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 347, de 14 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2016-11-22)
    Aprova o IX Plano Setorial para os Recursos do Mar
  • BRASIL. Ministério da Saúde. (Imprensa Nacional., 2009-11-05)
    A Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS) é o instrumento norteador para os atores envolvidos na gestão dos processos de avaliação, incorporação, difusão, gerenciamento da utilização e retirada de ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 2016-05-09)
    Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, com a finalidade de fixar seus princípios e objetivos, e de organizar seus programas e ações, em regime de colaboração entre os sistemas de ...

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*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.